| Lisboa, 2/9/2009
· Melhorar a reinstalação dos refugiados A Comissão propôs hoje a criação de um «Programa Conjunto de Reinstalação da UE». Este programa visa tornar a reinstalação a nível da União Europeia um instrumento mais eficaz em matéria de protecção dos refugiados, estabelecendo uma cooperação política e prática mais estreita entre os Estados-Membros da UE. Esta iniciativa diz respeito à reinstalação de refugiados provenientes de países terceiros para um Estado-Membro. A reinstalação consiste na transferência de refugiados do primeiro país de asilo para outro país, onde podem começar uma nova vida e beneficiar de protecção permanente. A nível mundial, a grande maioria dos refugiados encontra-se fora da UE, nos países em desenvolvimento da Ásia e de África. O regresso aos seus países de origem é a opção preferida pela maioria deles. No entanto, para alguns desses refugiados, em especial os mais vulneráveis, pode não ser uma opção. Nestes casos, a reinstalação é a única solução. (Desenvolvimento em IP/09/1267 e MEMO/09/370)
· Política europeia da inovação: vários sucessos, mas também novos desafios A parceria renovada de Lisboa para o crescimento e o emprego reforça a importância da inovação e do empreendedorismo, apelando à Comunidade e aos Estados-Membros a agirem de maneira mais decidida e mais coerente com vista a favorecer a passagem para uma economia de baixo teor de carbono e baseada no conhecimento. É nesta base que foi lançada em 2006 uma ambiciosa política europeia da inovação e que foi adoptada a lei das empresas («Small Business Act»). Verificam-se hoje progressos devidos à aplicação da abordagem de parceria entre a UE e os seus Estados-Membros. Quase todos os Estados?Membros melhoraram os desempenhos em matéria de inovação, tendo-se reduzido o desvio entre a UE e os Estados Unidos e o Japão. No entanto, a comunicação reconhece igualmente a existência de lacunas políticas, indicando os domínios que exigem melhoramentos tanto a nível europeu como dos Estados-Membros. Esta análise vai contribuir para a preparação do novo programa de reforma europeu posterior a 2010. (Desenvolvimento em IP/09/1268)
· Conselho de Ministros informal da Economia e Finanças A reunião de hoje em Bruxelas destina-se a preparar a reunião dos ministros das Finanças do G-20 a realizar em 4-5 de Setembro que, por sua vez, constitui uma preparação da Cimeira do G-20 em Pittsburgh, em 24 e 25 de Setembro. O principal objectivo da reunião de Pittsburgh será avaliar os avanços efectuados no sentido do cumprimento dos compromissos assumidos na Cimeira de Londres de 2 de Abril de 2009. A ordem de trabalhos inclui a reforma do Fundo Monetário Internacional (recursos, governação e aumento da quota e peso dos mercados emergentes) e a reforma dos mercados financeiros (regras prudenciais, políticas remuneratórias e normas contabilísticas). (Desenvolvimento em MEMO/09/369)
· PIB baixa 0,1% na zona euro e 0,2% na UE Segundo as primeiras estimativas publicadas pelo Eurostat, o PIB da zona euro, no segundo trimestre de 2009 em relação ao trimestre anterior, baixou 0,1%. A descida na UE cifrou-se em 0,2%. No primeiro trimestre de 2009, a taxa de crescimento fora de -2,5% na zona euro e de -2,4% na UE. Em comparação com o segundo trimestre de 2008, o PIB da zona euro, corrigido das variações sazonais, registou uma descida de 4,7% e o da UE de 4,8%, face, respectivamente, a -4,9% e -4,8% no trimestre anterior. (Desenvolvimento em STAT/09/125)
· Baixa dos preços da produção industrial de 0,8% na zona euro e de 1,0% na UE Em Julho, comparativamente com o mês anterior, o índice dos preços da produção industrial diminuiu 0,8% na zona euro e 1,0% na UE. Em Junho, os preços haviam aumentado 0,4% nas duas zonas. Em Julho, comparativamente com o mesmo mês do ano anterior, os preços da produção industrial baixaram 8,5% na zona euro e 8,4% na UE. (Desenvolvimento em STAT/09/124)
Para mais informações sobre assuntos europeus: http://ec.europa.eu/portugal/index_pt.htm |