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RAPID: Lisboa, 28/7/2009 Boletim do Gabinete da Comissão Europeia em Portugal
 
 

Lisboa, 28/7/2009

· Transportes: Diminuiu o número de bagagens perdidas nos aeroportos, mas a situação continua a ser insustentável

No final de Outubro de 2008, o número de bagagens que registaram atrasos nos aeroportos da União Europeia elevou-se a 4,6 milhões. Em 2008, a nível mundial, perderam-se mais de 32,8 milhões de bagagens, o que representa uma diminuição de 20% face ao ano de 2007. Esta alteração da tendência ocorrida no ano passado e que veio contrariar o aumento do número de bagagens perdidas registado nos cinco anos anteriores, embora seja positiva, não diminui a gravidade do problema. Segundo o Comissário Europeu dos Transportes, António Tajani, o número de bagagens extraviadas, danificadas ou irremediavelmente perdidas nos aeroportos europeus é ?excessivo e inadmissível?.

(Desenvolvimento em IP/09/1198)

· Comissão lança consulta pública sobre a revisão das regras de concorrência aplicáveis ao sector da distribuição

A Comissão Europeia convida as partes interessadas a apresentarem as suas observações relativamente à sua proposta de alteração do Regulamento de isenção por categoria e das orientações relativas aos acordos de fornecimento e de distribuição (restrições verticais). O actual regulamento cessará de vigorar em Maio de 2010. Com base na experiência adquirida com a sua aplicação e nas observações formuladas pelos interessados, a Comissão considera que estas regras têm funcionado de forma globalmente satisfatória e que não deviam sofrer grandes alterações. As principais sugestões de alteração destinam-se a ter em conta as recentes tendências do mercado, nomeadamente o aumento do poder de compra da grande distribuição e a evolução das vendas online. As partes interessadas são convidadas a comunicar as suas observações até 28 de Setembro de 2009. A proposta está disponível no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/competition/consultations/2009_vertical_agreements/index.html

(Desenvolvimento em IP/09/1197)

· Comissária Benita Ferrero-Waldner participa na Tróica UE-Bielorrússia

A Comissária Europeia para as Relações Externas e a Política Europeia de Vizinhança, Benita Ferrero-Waldner, participa hoje em Bruxelas na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Tróica UE-Bielorrússia. A reunião juntará o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Bielorrússia, Sergei Martynov, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Karl Bildt, e a Alto Representante para a PESC, Javier Solana. Serão debatidas as relações entre a União Europeia e este país, a situação económica na Bielorrússia, a energia, bem como a situação em toda a região. Para mais informações. http://ec.europa.eu/external_relations/belarus/index_en.htm

· Comissão publica relatório anual sobre os obstáculos ao comércio e aos investimentos nos Estados Unidos

A Comissão Europeia acaba de publicar o seu relatório anual sobre os obstáculos ao comércio e aos investimentos nos Estados Unidos da América. O relatório, que incide sobre determinados obstáculos e medidas que impedem os exportadores europeus de explorar plenamente o potencial do mercado norte-americano, constata a continuação de algumas preocupações e identifica uma série de novos obstáculos introduzidos em 2008.

(Desenvolvimento em IP/09/1193)

Para mais informações sobre assuntos europeus:

http://ec.europa.eu/portugal/index_pt.htm

 
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