| Lisboa, 22/7/2009
· Comissão reforça a luta contra a doença de Alzheimer e outras doenças neurodegenerativas A Comissão Europeia adoptou hoje propostas concretas para lutar contra a doença de Alzheimer e as outras doenças neurodegenerativas. Este problema de saúde e de sociedade que afecta toda a Europa exige uma acção concertada a fim de assegurar a eficácia da prevenção, do diagnóstico, do tratamento e dos cuidados de saúde prestados às pessoas afectadas. Os Estados-Membros são convidados a partilhar os seus recursos e a coordenar os seus esforços de investigação no domínio das doenças neurodegenerativas, nomeadamente o Alzheimer, programando conjuntamente os seus investimentos, em vez de o fazer separadamente. Existem actualmente na União Europeia mais de sete milhões de pessoas que sofrem de Alzheimer e, segundo as previsões, este número deverá duplicar nos próximos vinte anos. Importa começar a planificar, investir e cooperar neste domínio, de modo a poder conter os custos sociais decorrentes destas doenças e proporcionar uma vida melhor aos milhões de pessoas afectadas e respectivas famílias. (Desenvolvimento em IP/09/1171, MEMO/09/435, MEMO/09/347 e MEMO/09/346)
· Crise do leite: Comissão propõe medidas para estabilizar mercado dos lacticínios A Comissão Europeia vai continuar a fazer tudo ao seu alcance para apoiar os produtores de leite e estabilizar o mercado dos lacticínios. No seu relatório sobre a situação do mercado do leite, hoje publicado, apresenta uma lista de medidas tendentes a aliviar a dificílima situação que se vive actualmente. A Comissão vai continuar a utilizar instrumentos como a intervenção, a ajuda à armazenagem privada e as restituições à exportação. Autorizará uma efectivação mais célere dos pagamentos directos aos agricultores e acaba de lançar uma nova série de programas de promoção dos produtos lácteos. Entre outras medidas possíveis, inclui-se a tributação dos produtores que excedam as respectivas quotas, a fim de financiar o abandono voluntário da produção leiteira, e o alargamento aos agricultores do quadro temporário de auxílios estatais em tempo de crise. Os Estados Membros podem também redistribuir ajudas ao sector dos lacticínios ao abrigo do acordo sobre o Exame de Saúde, datado do ano passado, havendo ainda diversas possibilidades de auxiliar os produtores de leite no âmbito da política de desenvolvimento rural. A Comissão prossegue a sua análise de potenciais práticas anticoncorrenciais na cadeia de abastecimento alimentar, com destaque para o sector leiteiro. Em conformidade com as conclusões do Conselho Europeu de Junho, a Comissão não revogará decisões já tomadas sobre o regime de quotas. (Desenvolvimento em IP/09/1172)
· Transporte ferroviário europeu: foi dado hoje um grande passo para um sistema de sinalização harmonizado A Comissão Europeia adoptou hoje o plano de execução do sistema europeu de sinalização e gestão do tráfego ferroviário ERTMS, que prevê o equipamento progressivo dos principais eixos europeus. A instalação deste sistema diminuirá os custos de financiamento e melhorará a sua eficácia nas grandes distancias transfronteiras. O sistema ERTMS é também utilizado nas linhas de TGV. (Desenvolvimento em IP/09/1167)
· Comissão adopta regulamentação para concepção ecológica dos produtos que permitirá uma enorme economia de energia A Comissão Europeia adoptou hoje quatro regulamentos em matéria de concepção ecológica dos produtos (ecodesign), a fim de melhorar a eficácia energética dos motores eléctricos industriais, dos televisores, dos frigoríficos e dos congeladores. Os novos regulamentos fixam novas exigências em matéria de eficácia energética que irão possibilitar economias de energia de cerca de 190 TWh por ano até 2020, ou seja o equivalente ao consumo de electricidade anual da Áustria e da Suécia. (Desenvolvimento em IP/09/1179 e MEMO/09/349)
Para mais informações sobre assuntos europeus: http://ec.europa.eu/portugal/index_pt.htm |