| Lisboa, 20/7/2009
· Comissão Europeia disponibiliza 70 milhões de euros para projectos de investimento nos países vizinhos da UE A Facilidade de Investimento no âmbito da Política Europeia de Vizinhança irá beneficiar em 2009 de uma verba de 70 milhões de euros disponibilizada pela Comissão Europeia. Esta contribuição permitirá aos países parceiros aumentar o volume de financiamento consagrado a grandes projectos de investimento em domínios como a energia, os transportes, o ambiente, o desenvolvimento das PME e o sector social. Através deste instrumento, a Comissão Europeia disponibiliza subvenções destinadas a apoiar os empréstimos das instituições europeias para financiar o desenvolvimento destes países. (Desenvolvimento em IP/09/1164 )
· Auxílios estatais: Comissão autoriza segunda alteração do plano de crise alemão, contemplando apoios no montante máximo de 500 000 ? A Comissão Europeia autorizou uma alteração do regime alemão que prevê a concessão de apoio financeiro no montante máximo de 500 000 ? por empresa em 2009 e em 2010, inicialmente autorizado em Dezembro de 2008 (ver IP/08/2063). Este mecanismo permitirá calcular o elemento de apoio das garantias públicas, em conformidade com o anexo do quadro temporário adoptado pela Comissão no domínio dos auxílios estatais, a fim de facilitar o acesso ao financiamento no contexto da crise financeira e económica actual (ver IP/08/1993). Esta alteração permitirá formular uma resposta mais eficaz às dificuldades das empresas face às condições de empréstimo e de acesso ao crédito na situação macroeconómica actual. Esta medida terá uma duração limitada e apenas se aplica às empresas que não se encontrassem já em dificuldades económicas antes de 1 de Julho de 2008. É portanto compatível com o nº 3, alínea b), do artigo 87º do Tratado CE, que autoriza os auxílios estatais destinados a fazer face a uma perturbação grave da economia de qualquer Estado-Membro. (Desenvolvimento em IP/09/1163)
· Miguel Induráin presta o seu apoio à selecção dos projectos finalistas para escolher o novo logótipo biológico oficial da UE Em 20 de Julho de 2009, o célebre ciclista Miguel Induráin manifestou o seu apoio ao concurso organizado pela Comissão Europeia para a escolha do logótipo biológico da UE. Miguel Induráin, famoso por ter vencido cinco vezes consecutivas o Tour de France e duas vezes o Giro d?Italia, reuniu-se com o júri do concurso para seleccionar as melhores propostas de logótipos apresentadas no âmbito deste evento pan-europeu. Miguel Induráin, filho de um agricultor, tem aperfeiçoado, ao longo da vida, os seus conhecimentos no domínio do nutricionismo e possui experiência da aplicação prática dos princípios desta disciplina. O seu espírito atlético determinado e a sua intuição profunda das vantagens de uma alimentação saudável constituíram ajuda preciosa para o júri na selecção dos logótipos que melhor representam os produtos biológicos e daqueles que serão propostos na fase final do concurso. (Desenvolvimento em IP/09/1165)
· Fusões: Comissão autoriza, condicionalmente, o projecto de aquisição da Wyeth pela Pfizer A Comissão Europeia autorizou o projecto de aquisição da empresa americana de medicamentos e cuidados de saúde Wyeth pela farmacêutica norte-americana Pfizer. Esta autorização está subordinada ao respeito pela Pfizer dos compromissos que assumiu no sentido de renunciar a determinados tipos de vacinas, medicamentos e aditivos alimentares de uso veterinário no Espaço Económico Europeu (EEE) ou em certos Estados?Membros. (Desenvolvimento em IP/09/1161)
· Fusões: Comissão autoriza aquisição da Stiefel pela GlaxoSmithKline A Comissão Europeia autorizou o projecto de aquisição da Stiefel Laboratories, uma empresa farmacêutica dos Estados Unidos, pela empresa britânica GlaxoSmithKline (GSK). A Comissão concluiu que a aquisição não entrava significativamente a concorrência efectiva no Espaço Económico Europeu. (Desenvolvimento em IP/09/1160)
· Fusões: Comissão autoriza projecto de aquisição da Saeco pela Philips A Comissão Europeia autorizou o projecto de aquisição da empresa italiana Saeco International Group S.p.A pela holandesa Philips. A Comissão concluiu que esta aquisição não entrava significativamente a concorrência efectiva no Espaço Económico Europeu ou em parte substancial do mesmo. (Desenvolvimento em IP/09/1162)
Para mais informações sobre assuntos europeus: http://ec.europa.eu/portugal/index_pt.htm |