ACTUALIDADES, NEWSLETTER CDEUMINHO, Nº83, 13 DE JULHO DE 2009
PROGRAMAS E CONCURSOS
G8 - President Barroso on the results of the L'Aquila summit
http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=MEMO/09/332&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en
EUROPAID COOPERATION
State aid: Commission approves Hungarian Mortgage Support Scheme to help households affected by financial downturn
http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/09/1122&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en
Louis Michel calls for renewed efforts from EU Member States to meet aid targets following G8
http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/09/1122&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en
European Commission and industry to invest ?3.2 billion in economic recovery for a stronger, greener and more competitive economy tomorrow
Speech by Commissioner Potocnik - "Keeping us on the path to a green and sustainable recovery"
- More on the subject
- Driving the European recovery ? the EU's response to the financial and economic crisis
Commission proposes further revision of banking regulation to strengthen rules on bank capital and on remuneration in the banking sector
Many of Europe's most vulnerable species and habitats under threat
PROGRAMAS E CONCURSOS
Convite à apresentação de propostas - EACEA/11/2009 - Apoio estrutural a organizações de investigação e grupos de reflexão sobre as políticas públicas europeias e a organizações da sociedade civil a nível europeu Programa «Europa para os Cidadãos», Acção 2, Medidas 1 e 2 2010. O prazo limite para a apresentação das candidaturas será 15 de Outubro de 2009.
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2009:158:0010:0012:PT:PDF
Convite à apresentação de candidaturas «Política do Consumidor»
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2009:156:0024:0024:PT:PDF
LEGISLAÇÃO E ACTOS PREPARATÓRIOS
Decisão da Mesa do Parlamento Europeu, de 19 de Maio e 9 de Julho de 2008, que define as medidas de aplicação do Estatuto dos deputados ao Parlamento Europeu
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2009:159:0001:0024:PT:PDF
Comunicação da Comissão relativa à prorrogação das Orientações comunitárias relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação a empresas em dificuldade
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2009:157:0001:0001:PT:PDF
13/07/09 - Capital Requirements Directive - Frequently Asked Questions [Rapid]
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