| Lisboa, 8/7/2009
· Comissão apela à intensificação da vacinação contra a gripe sazonal A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta de recomendação do Conselho relativa à vacinação contra a gripe sazonal na Europa. A proposta de recomendação insta os Estados?Membros a garantirem que 75% da sua população idosa e 75% das pessoas com determinadas doenças específicas sejam anualmente vacinadas contra a gripe sazonal, a partir de 2015, o mais tardar. As taxas de vacinação das pessoas idosas contra a gripe variam consideravelmente dentro da Europa ? desde 2% na Lituânia a 80% na Holanda. A proposta prevê ainda algumas medidas complementares, nomeadamente a sensibilização e a formação dos profissionais de saúde em matéria de gripe sazonal ou a informação dos destinatários do programa de vacinação e das respectivas famílias. Segundo a recomendação, os Estados-Membros devem apresentar à Comissão, anualmente até 2015 e, posteriormente, de três em três anos, um relatório sobre os progressos registados em matéria de vacinação das suas populações. (Desenvolvimento em IP/09/1103)
· Aprender no estrangeiro: Comissão lança consulta pública sobre oportunidades de mobilidade para os jovens A Comissão Europeia publicou hoje o Livro Verde «Promover a Mobilidade dos Jovens para fins de Aprendizagem» com vista a iniciar o debate sobre a melhor maneira de potenciar as oportunidades de que os jovens europeus dispõem para desenvolverem os seus conhecimentos e competências no estrangeiro. Passar um período noutro país a estudar, aprender, numa experiência de trabalho ou de voluntariado, é uma das melhores formas de os jovens melhorarem a sua empregabilidade futura e desenvolverem o seu potencial. Com o presente Livro Verde, a Comissão lança uma consulta pública que se manterá aberta até 15 de Dezembro de 2009. As respostas serão recolhidas através de um questionário disponível online e de contributos por escrito. (Desenvolvimento em IP/09/1096 e MEMO/09/320)
· Concorrência: lacunas no sector farmacêutico exigem novas medidas Segundo o relatório final da Comissão Europeia sobre a concorrência no sector farmacêutico, a entrada no mercado de medicamentos genéricos tem sofrido atrasos e verifica-se um declínio no número de medicamentos inovadores lançados no mercado. O inquérito sectorial indica que as práticas das empresas estão, de alguma forma, na origem desta situação, mas não exclui outros factores, tais como lacunas no quadro regulamentar. A fim de dar seguimento a estas conclusões, a Comissão tenciona intensificar o seu exame do sector farmacêutico ao abrigo do direito comunitário da concorrência, incluindo o acompanhamento contínuo dos acordos de resolução de litígios entre as empresas de medicamentos originais e as de medicamentos genéricos. Já se encontram em curso as primeiras investigações no domínio da concorrência. O relatório apela também aos Estados?Membros para que introduzam legislação destinada a promover a utilização generalizada de medicamentos genéricos. O relatório faz notar o consenso praticamente unânime entre as partes interessadas no que diz respeito à patente comunitária e a um sistema especializado na resolução de litígios em matéria de patentes na Europa. (Desenvolvimento em IP/09/1098 e MEMO/09/321)
· Serviços de interpretação e de tradução para os arguidos em processos-crime O Conselho adoptou hoje um projecto de decisão que propõe a definição de normas mínimas comuns em matéria de interpretação e tradução nos processos-crime em curso em toda a União Europeia. O objectivo desta proposta é assegurar que os arguidos que não compreendem ou falam a língua do processo possam beneficiar de serviços de interpretação desde o momento da constituição de arguido até ao final do processo, incluindo em caso de recurso. Os arguidos terão igualmente o direito de obterem a tradução de todos os documentos essenciais do processo, de forma a poderem entender o processo na sua plenitude. (Desenvolvimento em IP/09/1101)
· Chipre: programa de apoio à comunidade cipriota turca contribui para a reunificação da ilha A Comissão Europeia aprovou hoje o relatório anual de 2008 relativo à execução do programa de apoio à comunidade cipriota turca. Este programa visa facilitar a reunificação de Chipre, incentivando o desenvolvimento económico da comunidade cipriota turca, favorecendo a integração económica da ilha, estabelecendo contactos com a UE e entre as duas comunidades, e harmonizando a legislação nacional com a ordem jurídica europeia. Para a execução do programa no período 2006-2011 foram disponibilizados 259 milhões de euros. (Desenvolvimento em IP/09/1102)
· Comissão Europeia autoriza aquisição da Voyage Kiev e da VKO pelas empresas TUI Travel e Oscrivia A Comissão Europeia autorizou a aquisição do controlo conjunto das empresas Voyage Kiev, da Ucrânia, e da VKO Moscow, da Rússia, pela TUI Travel Holdings (TUI Travel), do Reino Unido, e pela empresa cipriota Oscrivia Limited.
· Estimativas para o primeiro trimestre de 2009: PIB da zona euro decresce 2,5% e o da UE 2,4% Segundo novas estimativas publicadas pelo Serviço de Estatística das Comunidades Europeias, durante o primeiro trimestre de 2009, o PIB da zona euro terá diminuído 2,5% e o da UE 2,4%, comparativamente com o trimestre precedente. No último trimestre de 2008, a taxa de crescimento havia sido de -1,8% em ambas as zonas. (Desenvolvimento em STAT/09/100)
Para mais informações sobre assuntos europeus: http://ec.europa.eu/portugal/index_pt.htm |