Lisboa, 3 de Julho de 2009

Agenda Europeia

de 6 de Julho a 2 de Agosto de 2009
As informações aqui resumidas são desenvolvidas no documento Top News

(AGENDA/09/24 )

·          8 de Julho: Livro Verde ? Como permitir a todos os jovens europeus irem estudar no estrangeiro? Este Livro Verde marca o lançamento pela Comissão Europeia de uma consulta pública sobre a possibilidade de oferecer a todos os jovens europeus a oportunidade de estadias no estrangeiro para poderem estudar.

·          8 de Julho: Autorização de acesso às impressões digitais guardadas na base de dados EURODAC. A fim de fazer face à ameaça do terrorismo e ao aumento da criminalidade, a Comissão toma medidas para melhorar a segurança interna da UE mediante a adopção de duas medidas legislativas que permitem o acesso pelas autoridades dos Estados-Membros e pela Europol à base de dados EURODAC.

·          8 a 10 de Julho: Cimeira do G8 em Itália ? Preparar respostas face aos desafios mundiais. O Presidente Durão Barroso vai promover uma resposta internacional coordenada para os desafios comuns relativos à crise económica e financeira, ao comércio, às alterações climáticas, ao desenvolvimento/África e à segurança alimentar.

·          9 de Julho: Comissão publica as apreensões aduaneiras de 2008 relativas a produtos de contrafacção. A Comissão prepara-se para apresentar o seu relatório anual sobre as apreensões aduaneiras de mercadorias de contrafacção, realizadas nas fronteiras externas da UE. O relatório inclui estatísticas sobre a descrição e as quantidades das mercadorias apreendidas, a repartição por Estado-Membro e a indicação da proveniência das mercadorias.

·          9 e 10 de Julho: Jovens falam sobre a saúde. A iniciativa europeia da saúde dos jovens começa com uma conferência sobre a saúde dos jovens. Os jovens juntamente com organizações de saúde e da juventude são convidados a debater importantes questões de saúde como o consumo de álcool, tabaco e drogas.

·          13 de Julho: Dia de informação sobre os concursos no âmbito de parcerias público-privadas. Em 30 de Julho, a Comissão Europeia vai lançar o primeiro conjunto de concursos inter-temáticos para parcerias público-privadas na área da investigação destinadas a desenvolver novas tecnologias para as indústrias transformadora, de construção e automóvel. Em 13 de Julho, a Comissão organiza um dia de informação sobre os concursos inter-temáticos em que participarão mais de 750 interessados.

·          14 de Julho: Revisão da directiva relativa à segurança no fornecimento de gás. Como solicitado pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu, a Comissão vai apresentar um instrumento reforçado para a segurança no fornecimento de gás que equipará melhor a UE para fazer face a interrupções de fornecimentos de gás e para desenvolver mecanismos de solidariedade entre os Estados-Membros.

·          14 de Julho: Adopção de recomendações sobre a isenção de vistos para os cidadãos provenientes dos Balcãs Ocidentais. A Comissão Europeia vai adoptar uma série de recomendações no âmbito de uma proposta para liberalizar o regime de vistos com os países dos Balcãs Ocidentais. A proposta visa permitir aos cidadãos desses países viajarem sem visto pelos países do Espaço Schengen, confirmando o compromisso de longa data da Comissão a favor de um regime de isenção de vistos.

·          16 de Julho: Dados recentes sobre a educação em 31 países europeus. A Comissão Europeia apresenta a edição 2009 da sua publicação "Dados fundamentais sobre a Educação na Europa". Produzida pela rede Eurydice, esta 7.ª edição apresenta uma imagem global das tendências mais recentes relativas à organização e funcionamento dos sistemas educativos de 31 países europeus

·          16 de Julho: Vigiar aquilo que comemos ? 30 anos do Sistema de Alerta Rápido em matéria de alimentos para pessoas e animais. Conferência sobre os últimos desenvolvimentos do Sistema de Alerta Rápido que tem servido durante 30 anos para garantir ao consumidor que os produtos que come são saudáveis.

·          17 de Julho: Assinatura do acordo dos parceiros sociais relativo à prevenção de feridas provocadas por objectos cortantes. Os parceiros sociais europeus assinam um novo acordo-quadro relativo à prevenção das feridas provocadas por objectos cortantes. Este acordo vai melhorar as condições laborais dos trabalhadores dos sectores hospitalar e da saúde, nomeadamente contra as infecções transmitidas pelo sangue na sequência de feridas provocadas por objectos cortantes (incluindo picadas de agulhas).

·          17 de Julho: Novo inquérito eurobarómetro sobre o emprego e a crise. A Comissão apresenta os resultados de um novo inquérito eurobarómetro sobre o emprego e a situação social dos europeus  e sobre as repercussões da crise. Os inquiridos foram convidados a especificar de que forma a crise influenciara a sua situação de emprego e o mercado de trabalho.

·          22 de Julho (data a confirmar): Comissão apela os Estados-Membros a intensificarem a luta contra a doença de Alzheimer. Mediante uma comunicação sobre o tema, a Comissão convida os Estados-Membros da UE a promoverem o bem-estar mental das pessoas de idade. Uma das formas concretas de intervenção consiste em identificar e estimular as práticas mais eficazes no diagnóstico precoce das perturbações neurológicas. A comunicação insiste nos direitos das pessoas atingidas pela doença: há que lutar contra os maus tratos, atenuar o opróbrio relacionado com a doença e combater as discriminações fundadas na idade.