| Lisboa, 30/6/2009
· Consumidores: aproveitar o sol de forma inteligente este Verão No início da época de férias, a Comissão Europeia alerta os consumidores para a importância de se protegerem do sol de forma inteligente e lembra-lhes que devem optar por produtos rotulados segundo as novas regras, com informações mais claras, nas embalagens dos protectores solares. Os novos rótulos - incluindo um novo logótipo ou selo UVA nas embalagens e a proibição de expressões enganosas como «sunblock», «protecção total» ou «ecrã total» - são a resposta à recomendação da Comissão sobre protectores solares que foi adoptada em Setembro de 2006. A Comissão procura sensibilizar os consumidores para o facto de existirem diversas razões pelas quais os protectores solares devem ser considerados apenas um entre vários meios de protecção indispensáveis contra as radiações ultravioletas do sol. (Desenvolvimento em IP/09/1057 e MEMO/09/306)
· Comissão exorta a uma Europa isenta de fumo em 2012 A Comissão Europeia adoptou hoje, após uma ampla consulta, uma proposta de recomendação do Conselho que insta todos os Estados-Membros a apresentarem, até 2012, legislação destinada a proteger os seus cidadãos contra a exposição ao fumo do tabaco. O tabaco representa, por si só, a maior causa de morte prematura e de doenças na UE. Segundo as estimativas mais moderadas, em 2002 morreram na UE 79 000 adultos, incluindo 19 000 não-fumadores, devido à exposição ao fumo do tabaco em casa (72 000) ou no local de trabalho (7 300). (Desenvolvimento em IP/09/1060 e MEMO/09/307)
· Eleições presidenciais na Guiné-Bissau A Comissária responsável pelas Relações Externas, Benita Ferrero-Waldner, sublinhou a importância deste escrutínio presidencial para a consolidação do processo democrático na Guiné-Bissau. (Desenvolvimento em IP/09/1061)
· Comissão adopta modelo para os planos de acção nacionais em matéria de energias renováveis A Comissão Europeia adoptou hoje uma decisão que estabelece um modelo para os planos de acção nacionais em matéria de energias renováveis, tal como previsto na recente directiva sobre as fontes de energia renováveis (Directiva 2009/28/CE de 23 de Abril de 2009). Este modelo deverá orientar os Estados-Membros na elaboração dos respectivos planos de acção nacionais e na descrição da estratégia escolhida para atingir os objectivos em matéria de energia fixados para 2020. Todos os Estados-Membros terão de apresentar à Comissão, até 30 de Junho de 2010 o mais tardar, os respectivos planos de acção nacionais. O modelo em causa pode ser obtido no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/energy/renewables/transparency_platform_en.htm. (Desenvolvimento em IP/09/1055 )
· Frutas e legumes «deformados» de regresso às bancas a partir de 1 de Julho As regras da União Europeia que regiam o tamanho e a forma de muitos frutos e produtos hortícolas deixarão de ser aplicadas a partir de amanhã, com a revogação das normas de comercialização de 26 tipos de produtos hortofrutícolas. A iniciativa da Comissão que visa eliminar essas normas é um importante elemento dos seus actuais esforços de racionalização e simplificação das regras da UE e de redução da burocracia. As normas de comercialização aplicáveis a 10 tipos de hortofrutícolas, incluindo as maçãs, os morangos e os tomates, permanecerão em vigor. Mas, mesmo para esses tipos de produtos, os Estados?Membros poderão, pela primeira vez, autorizar os estabelecimentos comerciais a vender produtos que não respeitem as normas, desde que sejam rotulados de um modo que os distinga das classes "extra", "I" e "II". Por outras palavras, as novas regras permitirão que as autoridades nacionais autorizem a venda de todos os frutos e produtos hortícolas, independentemente do seu tamanho e forma. (Desenvolvimento em IP/09/1059)
· Iraque: Eleições regionais no Curdistão ? Comissão envia peritos eleitorais A fim de contribuir para a transparência no processo eleitoral, a Comissão Europeia enviou dois peritos eleitorais para a região iraquiana do Curdistão no âmbito das eleições regionais previstas para 25 de Julho de 2009. (Desenvolvimento em MEMO/09/308)
· Junho de 2009: Inflação na zona euro estimada em -0.1% Segundo uma estimativa rápida publicada pelo Serviço de Estatística das Comunidades Europeias (Eurostat), a taxa de inflação anual na zona euro terá sido de -0.1% durante este mês de Junho. Em Maio, essa taxa fora de 0,0%. (Desenvolvimento em STAT/09/96)
· Auxílios estatais: Panorama das medidas nacionais adoptadas em resposta à crise económica e financeira Trata-se de uma compilação das comunicações da Comissão nesta matéria efectuada a partir de várias fontes com fins puramente informativos. (Desenvolvimento em MEMO/09/305)
Para mais informações sobre assuntos europeus: http://ec.europa.eu/portugal/index_pt.htm |