| Lisboa, 18/6/2009
· Aviação: Comissário dos Transportes reafirma a importância do «Céu Único Europeu» O Vice-Presidente da Comissão Europeia, Antonio Tajani, visitou ontem a 100.ª edição do Salão da Aeronáutica e do Espaço, no aeroporto Bourget, em Paris. No decurso da sua visita, o Comissário confirmou a forte capacidade de inovação dos protagonistas do transporte aéreo. Essas tecnologias contribuirão para a realização dos objectivos do «Céu Único Europeu». Hoje em dia, a Europa faz face a uma situação em que o tráfego aéreo, apesar da sua quebra pontual devido à crise financeira internacional, vai prosseguir o seu crescimento. Por outro lado, o actual sistema europeu de gestão do tráfego aéreo, fragmentado e baseado em tecnologias dos anos cinquenta, não pode responder a esse crescimento. Por último, o custo dos serviços de navegação aérea na Europa deve ser significativamente reduzido para suportar a concorrência com as outras regiões do mundo. Perante esta situação, a Comissão Europeia propõe duas soluções: harmonização e tecnologia. É este o sentido da iniciativa «Céu Único Europeu» lançado pela UE. (Desenvolvimento em IP/09/947)
· UE e África Ocidental avançam para Acordo de Parceria Económica regional A UE e os países da África Ocidental decidiram celebrar, em Outubro de 2009, um acordo regional sobre comércio de mercadorias e cooperação para o desenvolvimento. A Comissária do Comércio, Catherine Ashton, e o Comissário do Desenvolvimento, Louis Michel, encontraram-se com os Presidentes das organizações regionais CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e UEMOA (União Económica e Monetária da África Ocidental), bem como com vários ministros de países da região, tendo ambas as partes reafirmado o seu empenho em avançar no processo de construção de uma parceria duradoura entre a UE e a África Ocidental. (Desenvolvimento em IP/09/946)
· Luta contra o trabalho infantil constitui um compromisso essencial do programa da UE em matéria dos direitos das crianças A quarta reunião do Fórum europeu sobre os direitos das crianças vai abordar o importante tema do trabalho infantil. O Fórum vai debruçar-se sobre os meios para lutar eficazmente contra este fenómeno, utilizando os instrumentos de que a UE dispõe. Será igualmente abordada a questão da protecção social e da responsabilidade social das empresas. (Desenvolvimento em IP/09/950)
· Licença parental: parceiros sociais europeus assinam revisão do acordo?quadro O novo acordo?quadro celebrado pelos parceiros sociais europeus alarga o período de duração da licença parental de três para quatro meses por progenitor e é aplicável a todos os trabalhadores por conta de outrem, independentemente da forma que o respectivo contrato assuma. Constitui o resultado de seis meses de negociações entre os parceiros sociais e reflecte as alterações que a sociedade e o mercado do trabalho sofreram desde a assinatura do primeiro acordo quadro sobre a licença parental, em 1995. Vladimír ?pidla, o Comissário que tutela o Emprego, os Assuntos Sociais e a Igualdade de Oportunidades, esteve presente esta manhã por ocasião da sua assinatura oficial. (Desenvolvimento em IP/09/948)
· Certificado europeu para melhorar a qualidade de trabalho dos cabeleireiros Um milhão e meio de cabeleireiros na Europa vão beneficiar de mais oportunidades de trabalhar num outro país da UE ao abrigo de um acordo para definir um novo certificado europeu que atesta as respectivas qualificações profissionais. A iniciativa conjunta dos empregadores e sindicatos europeus prevê certificados europeus voluntários para além dos diplomas nacionais. O acordo será posto em prática através das organizações nacionais nos próximos dois anos. (Desenvolvimento em http://ec.europa.eu/employment_social/dsw/public/actRetrieveText.do?id=8771)
· Acordo para permitir pagamentos antecipados de ajudas directas aos agricultores O comité de gestão dos pagamentos directos deu parecer positivo a uma proposta da Comissão para permitir pagamentos das ajudas directas aos agricultores no âmbito do Regime de Pagamento Único e do Regime de Pagamento Único por Superfície, que serão adiantados para 16 de Outubro de 2009. Esta medida permitirá ajudar especialmente os produtores de lacticínios que se deparam com problemas de tesouraria por causa dos preços baixos. Os Estados-Membros terão a possibilidade de efectuar ou não os pagamentos mais cedo, podendo pagar até 70% do pagamento anual a partir de 16 de Outubro. Normalmente os pagamentos só se efectuam a partir de 1 de Dezembro.
· "Internet das coisas": a Europa prepara-se para nova revolução da Internet A Internet está a evoluir muito rapidamente: se há 25 anos ligava pouco mais de um milhar de utilizadores, hoje, liga cerca de 1 500 milhões de pessoas em todo o mundo. O europeu comum possui actualmente, pelo menos, um objecto ligado à Internet, seja um computador ou um telemóvel. Mas, à nossa volta, o número de dispositivos ligados praticamente invisíveis, mais complexos e mais móveis multiplicar-se-á cem ou mesmo mil vezes nos próximos 5 a 15 anos. A Comissão Europeia anunciou hoje uma série de acções destinadas a garantir que a Europa assuma um papel proeminente na configuração dessas novas redes de objectos interligados, que incluem desde livros a automóveis, de aparelhos eléctricos a alimentos ? em suma, a nova «Internet das coisas». O plano de acção da União Europeia hoje apresentado contribuirá para que os europeus beneficiem desta evolução e, ao mesmo tempo, procura responder aos desafios decorrentes desta nova realidade e que têm que ver com o respeito da vida privada, a segurança e a protecção dos dados pessoais. (Desenvolvimento em IP/09/952)
· Prazo para candidaturas ao concurso europeu do logótipo biológico adiado para 6 de Julho de 2009 Os estudantes de artes e design dos 27 Estados-Membros da UE são convidados a introduzir as candidaturas a este concurso até 6 de Julho de 2009. (Desenvolvimento em IP/09/954) |