Lisboa, 28/5/2009

· Realizações concretas da Comissão em 2004-2009 em benefício dos cidadãos europeus

A Comissão Europeia apresentou hoje um balanço da sua acção na perspectiva das eleições para o Parlamento Europeu. A Comissão fez com que a União Europeia reunificada agisse em benefício dos seus cidadãos, tendo garantido uma maior estabilidade e prosperidade a uma União com 27 Estados-Membros. Respondeu de forma decisiva à crise económica e financeira e aplicou uma abordagem integrada em termos de luta contra as alterações climáticas e de segurança do abastecimento energético. A Comissão procurou moldar a globalização, no sentido de a tornar mais inclusiva, assegurar uma melhor regulamentação e reflectir os valores europeus.

(Desenvolvimento em IP/09/845)

· Produtos alimentares e bebidas: Comissão propõe acções destinadas a optimizar comercialização e regimes de qualidade

Para restabelecer as ligações entre os agricultores e os consumidores é necessário melhorar a comunicação sobre as qualidades dos produtos agrícolas. Os sistemas de rotulagem devem ser mais fáceis de utilizar e mais inteligíveis, e a política de qualidade da UE ser mais coerente. Eis as principais recomendações da comunicação da Comissão Europeia sobre a política da qualidade dos produtos agrícolas, hoje adoptada. Os agricultores da UE cumprem normas de produção que se situam entre as mais rigorosas do mundo no que se refere à protecção ambiental, ao bem-estar dos animais e à utilização de pesticidas e produtos veterinários. Além disso, mobilizam experiência e competências para conferir aos produtos as qualidades específicas que lhes dão valor acrescentado. Mas duas questões se colocam: os agricultores estão a receber a justa recompensa pelos esforços envidados? Os consumidores dispõem de informação exacta sobre as características e as condições de produção?

(Desenvolvimento em IP/09/842)

· Dia Mundial sem Tabaco: Comissão lança nova campanha televisiva contra o tabaco - HELP 2.0

Por ocasião do Dia Mundial sem Tabaco, a Comissão lança a segunda fase da sua campanha «HELP ? Para uma vida sem tabaco». Em 31 de Maio, em mais de uma centena de canais de toda a Europa, o público poderá ver três mensagens televisivas que serão difundidas durante os meses de Junho e Setembro. Realizados em colaboração com jovens, estes filmes utilizam o humor para abordar três temas muito sérios: não começar a fumar; como deixar de fumar; e danos causados a terceiros.

(Desenvolvimento em IP/09/848, MEMO/09/252 e MEMO/09/253)

· Condições de vida: em 2007, um terço da população da UE não poderia fazer face a despesas imprevistas

Em 2007, um terço da população da UE não podia fazer face a uma despesa imprevista (Portugal: 20%). 7% da população da UE não conseguira pagar atempadamente as suas facturas de consumo da sua casa (Portugal: 5%) e 3% não conseguiu pagar a renda ou reembolsar um crédito hipotecário (Portugal: 3%). Outros dados deste inquérito revelam que 9% da população da UE não tem possibilidades de adquirir um automóvel (Portugal: 11%) e 9% não tem meios para comprar um computador (Portugal: 18%).

(Desenvolvimento em STAT/09/77)

· Negociações sobre novo acordo global para o clima vão recomeçar em Bona

A Comissão Europeia procura assegurar, na próxima ronda de negociações que tem lugar em Bona, de 1 a 12 de Junho, uma convergência quanto a um novo acordo das Nações Unidas sobre as alterações climáticas. O novo acordo deverá ser concluído em Dezembro, na conferência de Copenhaga sobre o Clima, e deverá cobrir o período pós-2012 quando cessarem os actuais objectivos em termos de emissões, fixados pelo Protocolo de Quioto.

· Sentimento económico continua a recuperar dos baixos níveis históricos

Em Maio, o indicador do sentimento económico para a UE e a zona euro subiu pelo segundo mês consecutivo, embora a partir de um nível baixíssimo e a um ritmo mais lento do que em Abril quando se registara uma recuperação nítida. O indicador aumentou 2,8 pontos na UE e 2,1 pontos na zona euro, passando, respectivamente, para 66,7 e 69,3.

(Desenvolvimento em IP/09/843)

· Indicador do clima de negócios continua a recuperar dos baixos níveis históricos

O indicador do clima de negócios para a zona euro aumentou de novo em Maio, embora a um ritmo mais lento do que em Abril. Trata-se do maior crescimento sustentado durante dois meses consecutivos desde Maio de 2008. No entanto, o indicador manteve-se num nível baixíssimo, sugerindo que o crescimento da produção industrial homóloga terá sido negativa em Abril.

(Desenvolvimento em IP/09/844)

· Programas e filmes europeus preenchem três quartos do horário nobre das televisões

Os filmes e os programas de televisão "made in Europe" continuam a atrair os telespectadores europeus. Segundo um estudo independente encomendado pela Comissão e hoje publicado, as obras europeias ocupam cerca de três quartos do horário nobre dos canais europeus. A presença de obras europeias nos novos meios de comunicação, como o "vídeo a pedido", é encorajadora, mas a sua conformidade com as novas regras europeias para o sector audiovisual exige um acompanhamento atento. Estas regras, destinadas a assegurar a difusão de obras europeias, foram complementadas em 2007 com medidas específicas para os novos meios de comunicação, que deverão ser transpostas para o direito nacional por todos os Estados-Membros até Dezembro de 2009.

(Desenvolvimento em IP/09/840 )

Para mais informações sobre assuntos europeus:

http://ec.europa.eu/portugal/index_pt.htm