NEWSLETTER CDEUMINHO, Nª 59, 18 de Maio de 2009
AGENDA DA UNIÃO EUROPEIA
ELEIÇÕES EUROPEIAS 2009 - Parlamento Europeu
Dez coisas que deve saber sobre o Parlamento Europeu, tais como:
1 - O PE é a única Instituição da União Europeia eleita directamente pelos cidadãos Europeus;
2 - O PE aprova a legislação que é aplicada aos 27 Estados Membros da União Europeia, a partir das propostas da Comissão Europeia;
3 - O PE aprova o presidente e membros da Comissão Europeia para os respectivos cargos;
4 - O PE trabalha em todas as línguas oficiais da União Europeia: 23 línguas e 3 alfabetos;
5 - O parlamento Europeu têm sede em Estrasburgo, mas trabalha em 3 cidades. Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo;
6 - Os deputados do PE são eleitos proporcionalmente à dimensão do Estado, a Alemanha elege 99, Malta é representado apenas por 5 e Portugal por 22 eurodeputados;
7 - No Parlamento Europeu os eurodeputados não têm assento por delegação nacional, mas por afinidade política;
8 - O Parlamento Europeu supervisiona o funcionamento da Comissão Europeia e pode ser demitida caso os membros do PE estejam descontentes;
9 - O Parlamento Europeu controla o funcionamento da UE e têm sempre a última palavra na aprovação do orçamento Comunitário;
10 - Nas sessões plenárias do Parlamento Europeu em Estrasburgo gastam-se por dia 3,5 toneladas de laranjas em sumos;
Figuras sobre eleições ao Parlamento Europeu 2009:
· 27 Países
· 736 Membros eleitos
· 375 milhões de potenciais eleitores
· 4 dias de votação 4-7 Junho
· 2009-2014 - período da legislatura parlamentar
· 1 voto - 1 "decisão pela sua cabeça"
EUROPEANA: Biblioteca Europeia Digital
Agência Europeia da Defesa (extractos da conferência de imprensa por Alexander Weis, Director executivo da "EDA" (European Defence Agency).
Conselho Europeu e Presidência do Conselho da República Checa
O Conselho de Ministros dos Assuntos Gerais e Relações Externas decorre em Bruxelas nos dias 18 e 19 de Maio presidido pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros Jan Kohout.
"Newsletter" semanal da Presidência do Conselho da República Checa, este boletim contém as principais notícias e eventos da presidência checa da União Europeia
2942 reunião do Conselho em Assuntos Gerais - Conclusões do Conselho sobre o Sri lanka em Bruxelas, 18 de Maio de 2009
EUROSTAT ESTATÍSTICAS - NEWS RELEASES - nº71 e 72/2009
EU27 deficit in trade in goods with China of 170 bn euro in 2008
Euro area external trade surplus 0.4 bn
DIA EUROPEU DO MAR CELEBRADO NOS DIAS 18,19 e 20 de Maio de 2009
Ligações úteis
Dia Europeu do Mar: http://ec.europa.eu/maritimeday
Eventos conexos organizados pelas partes interessadas em Roma:
http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/maritimeday/side_events_en.html
Eventos organizados pelas partes interessadas noutros Estados-Membros:
http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/maritimeday/events_in_member_states_en.html
Declaração Tripartida de Maio de 2008:
http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/pdf/maritime_policy_action/20080520_original-signatures-declaratio_en.pdf
MEMO/09/240
Deslocação ao Brasil do comissário Figel nos dias 17 a 19 de Maio de 2009 para aprofundar
laços de cooperação entre a União Europeia e o Brasil em matéria de Educação e Cultura.
Comissão Europeia: Relações externas: Plano de Acção Conjunto UE-Brasil
http://ec.europa.eu/external_relations/brazil/index_en.htm
Comissão Europeia: Cooperação externa em matéria de educação e formação:
http://ec.europa.eu/education/external-relation-programmes/doc1172_en.htm
Delegação da Comissão Europeia no Brasil
http://www.delbra.ec.europa.eu/
Estudo no portal Europa
http://www.study-in-europe.org
Comissão Europeia: Programa Erasmus Mundus:
http://ec.europa.eu/education/external-relation-programmes/doc72_en.htm
Assuntos Gerais e Relações Externas - Conclusões do Conselho do PESD (Politica Europeia de Defesa e Segurança)
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