Agenda Europeia

de 15 de Maio a 21 de Junho de 2009
As informações aqui resumidas são desenvolvidas no documento Top News

(AGENDA/09/18 )

· 14 e 15 de Maio: Fórum Económico de Bruxelas. Este fórum constitui a conferência económica de referência da Comissão Europeia, que este ano debate a nova paisagem económica que emerge da crise e os desafios económicos fundamentais com que a UE se depara. O painel de oradores inclui o ministro das Finanças português, Teixeira dos Santos.

· 14 e 15 de Maio: Investigação ? 10 anos de actividades da UE no domínio das "Mulheres e Ciência". O Comissário da Ciência e outros responsáveis políticos, bem como mulheres com carreiras internacionais reputadas na ciência e investigação, participam nesta conferência para debater a implicação das mulheres nas carreiras científicas.

· 15 e 16 de Maio: Oitavo Encontro Europeu das pessoas pobres. O evento deste ano é intitulado "Onde vivemos. Do que precisamos", sendo organizado pela Comissão, a Presidência checa e a Rede Europeia contra a Pobreza. Trata-se dum fórum em que as pessoas que vivem na pobreza e são ameaçadas de exclusão social podem encontrar-se e comunicar com os responsáveis pelas políticas e medidas a nível nacional e europeu.

· 16 de Maio: Cinquenta anos do Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia em Ispra (Itália). Encontro em Ispra para debater com cientistas, cujos trabalhos são indispensáveis à UE para elaborar as suas políticas em domínios tão diversos como a rotulagem dos OGM, as normas de emissão de poluentes ou a elaboração das futuras estratégias energéticas.

· 19 e 20 de Maio: Celebrações em Roma do Dia Marítimo Europeu. Este dia é celebrado todos os anos a 20 de Maio. A conferência deste ano, em Roma, centra-se em questões horizontais da política do mar (por exemplo, turismo e alterações climáticas) e nos recentes avanços na execução da política marítima integrada em matéria de governação marítima, desenvolvimento das regiões costeiras, utilização sustentável dos recursos oceânicos e actividades no mar.

· 20 de Maio: Cimeira UE-China: Tem lugar em Praga, na República Checa, a 11ª Cimeira UE-China. A Comissão é representada pelo Presidente Durão Barroso, pela Comissária para as Relações Externas e a Política Europeia de Vizinhança, Benita Ferrero-Waldner, e pela Comissária do Comércio, Catherine Ashton.

· 22 de Maio: Cimeira UE-Rússia: Esta cimeira oferece a possibilidade de abordar ao mais alto nível a cooperação entre a UE e a Rússia no contexto de crise financeira e económica mundial. A parceria no domínio da energia, a segurança energética na Europa, os espaços comuns UE-Rússia, os conflitos de vizinhança e a segurança euro-atlântica são alguns dos temas em destaque.

· 26 de Maio: Lançamento do novo portal de notícias www.presseurop.eu: A Comissão e o Courrier International lançam o Presseurop.eu, o primeiro sítio web multilingue de artigos de imprensa sobre assuntos europeus. O novo portal estará disponível em 10 línguas (português, inglês, alemão, espanhol, francês, italiano, neerlandês, polaco, romeno e checo) e apresenta uma selecção de artigos da imprensa europeia e internacional.

· 26 a 28 de Maio: Como é que a ciência europeia pode contribuir para o desenvolvimento sustentável? Numa conferência intitulada «Desenvolvimento sustentável: um desafio para a investigação europeia», mais de 600 participantes discutirão formas de a investigação europeia contribuir para o desenvolvimento sustentável do planeta.

· 28 de Maio: Responder às expectativas dos consumidores em matéria de qualidade dos produtos agrícolas. A Comissão vai apresentar uma comunicação sobre a política de qualidade dos produtos agrícolas com base no Livro Verde do ano passado. O objectivo da política de qualidade é ajudar os agricultores a tirarem o melhor partido dos seus produtos, melhorar a comunicação entre agricultores, compradores e consumidores, reforçar a coerência dos sistemas de rotulagem e de outros instrumentos da política de qualidade e reduzir a complexidade do quadro actual.

· 28 de Maio: Prémio de Arquitectura Contemporânea da União Europeia. A Comissão Europeia e a Fundação Mies van der Rohe atribuem o prémio de arquitectura contemporânea Mies van der Rohe de 2009 aos arquitectos autores da Ópera Nacional da Noruega, em Oslo.

· 28 de Maio: Luta contra o inimigo mais mortífero na UE ? Dia Mundial sem Tabaco. Cerca de um terço dos cidadãos europeus são fumadores e, pese embora este número esteja a decrescer há já vários anos, a Comissão tem envidado todos os esforços para prevenir o consumo de tabaco na Europa e apoiar as pessoas que pretendem deixar de fumar. O tema do Dia Mundial sem tabaco é este ano os anúncios sobre as consequências que o tabaco pode ter em termos de saúde.

· 3 de Junho: Relatório anual sobre a qualidade das águas balneares na Europa. A Comissão publica um relatório sobre a qualidade das águas balneares na Europa a fim de informar os milhões de cidadãos que se dirigem todos os anos para as praias europeias.

Lisboa, 14/5/2009

· Comércio de licenças de emissões: redução de 3% nas emissões

Segundo as informações fornecidas pelos registos dos Estados-Membros, as emissões de gases com efeito de estufa das empresas europeias que participam no sistema de comércio de licenças de emissões da UE baixou 3,06% em 2008, em comparação com o ano anterior. Com uma redução de 6,5% nas licenças de emissões que a Comissão garantiu para o segundo período de comércio de licenças, o sistema europeu começou efectivamente a fazer a diferença nas emissões no ano de 2008. O ano passado marcou o início do segundo período de comércio de licenças 2008-2012.

(Desenvolvimento em IP/09/794)

· Comissão Europeia e Governo do Brasil lançam diálogo político em matéria de educação e cultura

Por ocasião da sua visita oficial ao Brasil, o Comissário Europeu para a Educação, Formação, Cultura e Juventude, Jàn Figel', assinará declarações conjuntas com os seus homólogos ministeriais nas áreas da educação e da cultura. Com estas declarações, a Comissão Europeia e o Governo do Brasil pretendem reforçar a sua cooperação através do diálogo político sobre questões prioritárias nas áreas da educação e da cultura.

(Desenvolvimento em IP/09/795)

· Comissária da Agricultura na China para promover os «Sabores da Europa»

A Comissária da Agricultura, Mariann Fischer Boel, estará na China entre 18 e 22 de Maio para divulgar a qualidade e a diversidade dos produtos alimentares europeus. A Comissária será acompanhada de uma delegação de onze altos responsáveis de empresas do sector agroalimentar, que representam um volume de negócios anual de 27 000 milhões de euros.

(Desenvolvimento em IP/09/790)

· Facilidade Alimentar de mil milhões de euros: Comissão assina os primeiros acordos de contribuição

A Comissão assina hoje os primeiros acordos de contribuição relativos à Facilidade Alimentar com três parceiros executivos da ONU: a FAO (106 milhões de euros), a UNRWA - refugiados da Palestina (39,6 milhões de euros) e a UNICEF (8,2 milhões de euros). Deverão ser finalizados brevemente acordos semelhantes com o Programa Alimentar Mundial (38,7 milhões de euros), e a UNOPS - serviços de apoio a projectos (10 milhões de euros), seguindo-se os acordos com o Banco Mundial, o FIDA (desenvolvimento agrícola) e o PNUD (desenvolvimento).

(Desenvolvimento em IP/09/797 )

· Comissão concede ajuda humanitária suplementar de 20 milhões de euros a favor das pessoas vulneráveis no Iraque

A Comissão Europeia desbloqueou 20 milhões de euros para responder às necessidades humanitárias urgentes dos refugiados, dos deslocados no interior do país e de outras categorias vulneráveis da população afectadas pela crise no Iraque, como bem para apoiar a coordenação das acções humanitárias.

(Desenvolvimento em IP/09/798)

· Comissário Poto?nik saúda assinatura da Carta Europeia do Investigador pelo Instituto Louis Pasteur

Na presença do Comissário Europeu responsável pela Investigação, Janez Poto?nik, o Instituto Louis Pasteur assinou hoje uma declaração de apoio à Carta Europeia do Investigador e ao Código de Conduta para o Recrutamento de Investigadores. O Instituto Pasteur subscreveu esta recomendação da Comissão Europeia que tem por objectivo criar na Europa um mercado de trabalho internacionalmente competitivo, onde investigadores altamente qualificados possam encontrar boas condições de trabalho. Mais informações em: http://ec.europa.eu/research/index.cfm?pg=newsalert&lg=en&year=2008&na=na-290908

· Protocolo sobre o litígio das hormonas de carne bovina assinado com os EUA

Os representantes da UE e dos EUA junto da OMC em Genebra assinaram ontem um protocolo de entendimento sobre uma solução provisória para o litígio sobre a carne bovina tratada com hormonas. O protocolo prevê uma redução substancial das sanções impostas pelos Estados Unidos aos produtos europeus, ao mesmo tempo que a UE deverá melhorar as oportunidades de acesso ao mercado para a carne bovina de alta qualidade, produto tradicionalmente exportado pelos EUA.

(Desenvolvimento em MEMO/09/239)

· Comissão publica relatório sobre multas aplicáveis à infracções no transporte rodoviário

A Comissão Europeia publicou hoje um relatório que revela que os Estados-Membros aplicam multas muito diferentes à violação das normas sobre os períodos máximos de condução, os períodos mínimos de repouso e a utilização de aparelhos de controlo (tacógrafos). O relatório da Comissão constata que as multas aplicáveis às infracções diferem em vários aspectos, nomeadamente a sua natureza jurídica, a sua categorização em termos de gravidade e o montante das multas aplicáveis. Em Janeiro, a Comissão adoptou medidas para reduzir as discrepâncias existentes, tendo adoptado uma directiva que estabelece directrizes para a categorização das infracções (ver IP/09/197). Quando tiver sido transposta para a legislação nacional, esta categorização das infracções contribuirá grandemente para melhorar a situação existente. Para mais informações: http://ec.europa.eu/transport/road/social_provisions/social_provisions_en.htm)

· Taxa de inflação anual da zona euro estabiliza nos 0,6% e a da UE baixa para 1,2%

A taxa de inflação anual da zona euro foi de 0,6% em Abril, mantendo-se estável em relação a Março. Um ano antes fora de 3,3%. A taxa de inflação mensal foi de 0,4% em Abril. Quanto à UE, a taxa de inflação anual foi de 1,2% em Abril face a 1,3% em Março. Um ano antes fora de 3,6%. Em Abril, a taxa de inflação mensal na UE foi de 0,3%.

(Desenvolvimento em STAT/09/69)

· PIB da zona euro e da UE baixa 2,5%

Segundo as estimativas rápidas do Eurostat, no primeiro trimestre deste ano, o PIB da zona euro e da UE baixou 2,5% em relação ao trimestre anterior. No quarto trimestre de 2008, a taxa de crescimento fora de -1,6% na zona euro e de -1,5% na UE. Face ao mesmo trimestre do ano anterior, o PIB da zona euro, corrigido das variações sazonais, registou uma queda de 4,6% e o da UE de 4,4% no primeiro trimestre de 2009, comparativamente com -1,4% em ambas as zonas no trimestre precedente. Nos Estados Unidos da América, no primeiro trimestre de 2009, o PIB baixou 1,6% relativamente ao trimestre anterior depois de -1,6% no quarto trimestre de 2008. Face ao mesmo trimestre do ano anterior, o PIB norte-americano baixou 2,6% (-0,8% no trimestre anterior).

(Desenvolvimento em STAT/09/70 )

Para mais informações sobre assuntos europeus:

http://ec.europa.eu/portugal/index_pt.htm