• 13/05/09 11:00 - March 2009 compared with February 2009 Industrial production down by 2.0% in euro area Down by 1.9% in EU27 [Rapid]

• 13/05/09 11:00 - Industrial production down by 2.0% in euro area [Eurostat]  EU and Latin America to meet in Prague, 13 - 14 May 2009
  - European Union and Latin America
  - Press pack: The EU?s role in the world

• "The Small Business Act for Europe: Business without Barriers" 1st European SME Week & European Enterprise Awards 2009

  13/05/09 11:00 - Industrial production down by 2.0% in euro area [Eurostat]

PRESIDENCIA DA UNIÃO EUROPEIA DA REPUBLICA CHECA

The Small Business Act for Europe: Business without Barriers" 1st European SME Week & European Enterprise Awards 2009

European Competition Day

Anúncio de concurso geral EPSO/AD/173/09 8

Auxílios Estatais - Portugal - Auxílio Estatal C 3/09 (ex NN 41 A-B/03) - Auxílios a favor da recolha, transporte, tratamento e destruição dos resíduos de matadouros - Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE 9

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres organiza o Seminário ?Paridade e participação política?, no âmbito da Campanha 50/50 Mulheres e Homens na participação política. Este seminário terá lugar no dia 15 de Maio de 2009, das 15h30 às 18h45, no Largo Jean Monnet, nº 1 ? 6º, Lisboa.

Seminário ?Paridade e participação política? - 15 de Maio de 2009, das 15.30 às 18.45 - Largo Jean Monnet, nº 1, 6º, Lisboa

A Campanha ?50/50 Mulheres e Homens na participação política? é liderada pelo Lobby Europeu das Mulheres e pretende assegurar uma representação igual de mulheres e homens no Parlamento Europeu que será eleito em Junho e na próxima Comissão Europeia. Esta campanha, lançada pela Vice-Presidente da Comissão Europeia Margot Wallstrom, é apoiada por diversos responsáveis políticos, incluindo Membros da Comissão Europeia e Ministros de vários Governos Europeus.

Pode encontrar mais informação sobre a campanha 50/50 no seguinte endereço electrónico:

http://5050campaign.wordpress.com/

Lisboa, 13/5/2009

· Práticas anticoncorrenciais: Comissão inflige multa de 1 060 milhões de euros à Intel por abuso de posição dominante

A Comissão Europeia infligiu uma multa de 1 060 milhões de euros à Intel Corporation por infracção às regras da concorrência do Tratado CE relativas ao abuso de posição dominante, devido ao recurso a práticas anticoncorrenciais ilegais destinadas a excluir os concorrentes do mercado das pastilhas informáticas designadas como «processadores x86». A Comissão ordenou igualmente à Intel que pusesse um termo imediato a estas práticas ilegais na medida em que ainda estejam em curso.

(Desenvolvimento em IP/09/745, MEMO/09/235 e SPEECH/09/241)

· Comissão apresenta relatórios sobre a Lituânia, Malta, Polónia e Roménia no âmbito dos défices excessivos

Tendo em conta os défices orçamentais anunciados de mais de 3% do PIB em 2008, a Comissão adoptou hoje os relatórios sobre a Lituânia, Malta, Polónia e Roménia no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Em função do contexto económico e de todos os outros factores pertinentes, convém determinar se o défice fica próximo do valor de referência e se a superação é excepcional e temporária. Segundo a Comissão, em todos os casos, o critério do défice definido no Tratado não está preenchido. Em Fevereiro, a Comissão já iniciara procedimentos de défice excessivo relativamente à França, Grécia, Irlanda, Letónia e Espanha.

(Desenvolvimento em IP/09/752)

· Escolas Europeias renovadas

O Conselho de Ministros da Educação reunido ontem em Bruxelas tomou conhecimento dos elementos fundamentais da reforma do sistema das Escolas Europeias adoptada pelo Conselho Superior das Escolas Europeias. O Comissário responsável pela administração, Siim Kallas, regozijou-se com a conclusão positiva do processo de reforma ambiciosa iniciado em 2005 sob impulso da Comissão e do Parlamento, tendo convidado os Estados?Membros a divulgarem o programa escolar das Escolas Europeias o mais amplamente possível nas respectivas escolas nacionais.

(Desenvolvimento em IP/09/739)

· Comissão saúda o acordo concluído pelos Estados-Membros sobre o reforço da cooperação no domínio da educação e da formação

O Conselho adoptou um novo quadro estratégico para a cooperação entre os Estados?Membros da UE com o fito de reformar os sistemas de educação e de formação. Esta iniciativa transmite uma mensagem importante: nestes tempos de crise económica, os Estados-Membros devem aprender uns com os outros e dar uma resposta colectiva aos desafios comuns que são os défices de competências, o envelhecimento das sociedades e a implacável concorrência mundial. Em conclusão, o Conselho define prioridades imediatas para o período 2009-2011 e os desafios para a década vindoura. Entre os instrumentos introduzidos para o efeito, encontram-se os novos critérios de referência em matéria de educação e de formação que permitirão seguir os progressos realizados na Europa.

(Desenvolvimento em IP/09/748)

· PAC: Concurso para a "Avaliação das ajudas directas no sector da carne bovina"

Esta avaliação lançada pela Comissão Europeia analisará o impacto das ajudas directas no sector da carne bovina aplicado desde a entrada em vigor da reforma da PAC de 2003, em especial a transição para o regime de pagamento único e as diferentes formas de ajudas associadas concedidas neste sector. O orçamento máximo atribuído ao projecto é de 500 000 euros e prazo para a apresentação das propostas termina em 7 de Agosto de 2009. A Comissão tenciona adjudicar o contrato no segundo semestre de 2009 e o contratante deverá realizar o estudo no prazo de 10 meses após a assinatura do contrato.

(Desenvolvimento em http://ec.europa.eu/dgs/agriculture/tenderdocs/2009/129066/index_en.htm)

· Comissária da política regional lembra que a política de coesão é uma fonte de investimentos estáveis em período de crise

A Comissária responsável pela política regional, Danuta Hübner, em viagem em Itália, visitará vários projectos que ilustram a acção da política de coesão no terreno. Os investimentos europeus constituem uma fonte estável de financiamentos a longo prazo, permitindo lançar as bases de um desenvolvimento sustentável na região.

(Desenvolvimento em IP/09/755)

· Não esqueça os seus direitos de consumidor mesmo durante as férias de Verão!

Em 14 de Maio, entre as 15h30 e as 17h00 (hora de Portugal), a Comissária responsável pela protecção dos consumidores, Meglena Kuneva, organiza um dos seus habituais diálogos on-line. Desta vez, debaterá as questões que afectam o consumidor sobretudo nas férias de Verão. Comprou recentemente um timesharing e tem dúvidas sobre isso? Já ganhou umas férias "gratuitas" no estrangeiro e acabou por ter que as pagar? Fale com a Comissária através deste endereço: http://ec.europa.eu/consumers/chat_14may_en.htm. Se quiser colocar perguntas antecipadamente, pode enviá-las para:
SANCO-WEBCHAT-14-05@ec.europa.eu.

· Produção industrial baixa 2% na zona euro e 1,9% na UE

Em Março, em comparação com o mês anterior, a produção industrial corrigida das variações sazonais baixou 2% na zona euro e 1,9% na UE (Portugal: +3,1%). Em Fevereiro, a produção baixara, respectivamente, 2,5% e 2,2% (Portugal: 0%). Em Março, face ao mesmo mês do ano passado, a produção industrial baixou 20,2% na zona euro e 18,8% na UE (Portugal: -7,9%).

(Desenvolvimento em STAT/09/67)

Para mais informações sobre assuntos europeus:

http://ec.europa.eu/portugal/index_pt.htm