Lisboa, 11/5/2009

· Presidentes da Comissão e do Parlamento Europeu debatem com líderes religiosos europeus contributos éticos para a governação económica europeia e mundial

Reuniram-se hoje na sede da Comissão cerca de vinte altos representantes do Cristianismo, do Judaísmo e do Islamismo na Europa, a convite do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, para um diálogo informal com a UE. A reunião deste ano, co?presidida pelo Presidente da Comissão e pelo Presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering, centrou-se num importante desafio europeu e mundial: a crise económica e financeira e os contributos éticos para a governação económica europeia e mundial.

(Desenvolvimento em IP/09/730 e MEMO/09/227)

· Alfândegas: Comité conjunto de cooperação aduaneira UE-China

O Comissário da Fiscalidade e União Aduaneira, László Kovács, e o ministro chinês das Alfândegas, Sheng Guangzu, abriram hoje em Bruxelas a 4ª sessão do comité conjunto de cooperação aduaneira UE-China. O principal tópico da reunião consiste no avanço da cooperação aduaneira no domínio dos direitos da propriedade intelectual e das rotas comerciais seguras.

(Desenvolvimento em MEMO/09/226)

· Encontro entre a UE e a América Latina em 13 e 14 de Maio

Em 13 de Maio, os ministros do Negócios Estrangeiros da UE encontrar-se-ão com os seus homólogos do «grupo do Rio», um fórum que reúne os países da América Latina e das Caraíbas, para discutir questões que apresentam um especial interesse para as duas regiões. Entre os temas a abordar encontram-se o impacto da crise económica e financeira, uma estratégia sustentável em matéria de segurança energética e de alterações climáticas, bem como uma iniciativa da Comissão para criar um facilidade destinada a financiar as ligações na região para contribuir para a integração regional e fazer face à crise económica.

(Desenvolvimento em IP/09/726)

· «União Europeia e cidadania»: foram designados os vencedores europeus do concurso de banda desenhada

Os vencedores do concurso «União Europeia e cidadania» foram hoje designados. Mais de 2 500 estudantes de artes gráficas, de 16 anos ou mais, participaram no concurso mediante a criação de uma banda desenhada de uma página, sem palavras, para ilustrar a noção de cidadania na UE.

(Desenvolvimento em IP/09/727)

· Comissão propõe novo quadro para regular as taxas de segurança da aviação

A Comissão adoptou hoje uma proposta de directiva relativa às taxas de segurança da aviação na Europa. A proposta segue-se a um relatório recente sobre o financiamento da segurança da aviação. O objectivo é garantir a transparência, a não discriminação e a consulta das companhias aéreas aquando da fixação do nível das taxas, assim como a relação destas com os custos. Propõe-se também a criação de uma autoridade supervisora independente em cada Estado-Membro.

(Desenvolvimento em IP/09/731)

· Conferência sobre a luta contra a dopagem e novas normas de protecção dos dados

Na sequência de uma proposta do Parlamento Europeu, a Comissão organiza, em 13 a 15 de Maio, em Atenas, uma conferência sobre a luta contra a dopagem, na qual será discutida a forma como a UE pode dar um contributo mediante medidas que completem as iniciativas de outros protagonistas a nível internacional, europeu e nacional. Por outro lado, o comité executivo da Agência Mundial Antidopagem adoptou, em 9 de Maio, no Canadá, normas internacionais revistas para a protecção da privacidade.

(Desenvolvimento em IP/09/734 e IP/09/733)

· Cidadãos reúnem-se em Bruxelas para debater o futuro da Europa

Hoje, 150 cidadãos, oriundos de toda a UE, reuniram-se com os principais responsáveis políticos em Bruxelas para lhes transmitirem as suas recomendações sobre a forma de abordar os desafios económicos e sociais que a Europa enfrenta. Esta «cimeira dos cidadãos» é o ponto culminante da primeira fase da Consulta aos Cidadãos Europeus de 2009, que envolve cerca de 250 000 utilizadores em linha e 1 600 pessoas representativas de vários sectores da sociedade nos 27 Estados-Membros.

(Desenvolvimento em IP/09/735)

· Ambiente: Importante exercício de simulação de catástrofes testa a capacidade de resposta dos países europeus

Um importante exercício de simulação de catástrofes está a ter lugar na Hungria entre 11 e 14 de Maio. O Decathlon 2009 da UE-HUNEX, um exercício de uma semana, vai testar a capacidade de resposta em caso de tremor de terra. O exercício, que constitui uma ocasião de formação para equipas de salvamento internacional, é organizado pela Hungria e, para além das equipas nacionais, envolve equipas de protecção civil de vários países.

(Desenvolvimento em http://ec.europa.eu/environment/civil/index.htm)

· UE saúda adição de nove produtos químicos à Convenção de Estocolmo

A Comissão Europeia saudou o consenso global para acrescentar nove perigosos produtos químicos utilizados na agricultura e na indústria a uma lista de substâncias a proibir ao abrigo da Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes. Estes produtos constituem uma séria ameaça para a saúde de milhões de pessoas em todo o mundo. Os nove produtos químicos são: éter pentabromodifenílico comercial, éter octabromodifenílico comercial, clordecona, hexabromobifenilo, alfa-hexaclorociclo-hexano, beta-hexaclorociclo-hexano, lindano, ácido perfluorooctanossulfónico, seus sais e fluoreto de perfluorooctanossulfonilo e pentaclorobenzeno.

(Desenvolvimento em http://ec.europa.eu/environment/pops/index_en.htm)

· UE e China apelam para uma cooperação económica mais estreita

A UE e a China apelaram para uma conclusão antecipada da Ronda de Doha em matéria de negociações comerciais mundiais e comprometeram-se a uma cooperação mais estreita para manter os fluxos comerciais e de investimento na actual recessão económica.

(Desenvolvimento em IP/09/725 e MEMO/09/226)

Lisboa, 11/5/2009

· Presidentes da Comissão e do Parlamento Europeu debatem com líderes religiosos europeus contributos éticos para a governação económica europeia e mundial

Reuniram-se hoje na sede da Comissão cerca de vinte altos representantes do Cristianismo, do Judaísmo e do Islamismo na Europa, a convite do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, para um diálogo informal com a UE. A reunião deste ano, co?presidida pelo Presidente da Comissão e pelo Presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering, centrou-se num importante desafio europeu e mundial: a crise económica e financeira e os contributos éticos para a governação económica europeia e mundial.

(Desenvolvimento em IP/09/730 e MEMO/09/227)

· Alfândegas: Comité conjunto de cooperação aduaneira UE-China

O Comissário da Fiscalidade e União Aduaneira, László Kovács, e o ministro chinês das Alfândegas, Sheng Guangzu, abriram hoje em Bruxelas a 4ª sessão do comité conjunto de cooperação aduaneira UE-China. O principal tópico da reunião consiste no avanço da cooperação aduaneira no domínio dos direitos da propriedade intelectual e das rotas comerciais seguras.

(Desenvolvimento em MEMO/09/226)

· Encontro entre a UE e a América Latina em 13 e 14 de Maio

Em 13 de Maio, os ministros do Negócios Estrangeiros da UE encontrar-se-ão com os seus homólogos do «grupo do Rio», um fórum que reúne os países da América Latina e das Caraíbas, para discutir questões que apresentam um especial interesse para as duas regiões. Entre os temas a abordar encontram-se o impacto da crise económica e financeira, uma estratégia sustentável em matéria de segurança energética e de alterações climáticas, bem como uma iniciativa da Comissão para criar um facilidade destinada a financiar as ligações na região para contribuir para a integração regional e fazer face à crise económica.

(Desenvolvimento em IP/09/726)

· «União Europeia e cidadania»: foram designados os vencedores europeus do concurso de banda desenhada

Os vencedores do concurso «União Europeia e cidadania» foram hoje designados. Mais de 2 500 estudantes de artes gráficas, de 16 anos ou mais, participaram no concurso mediante a criação de uma banda desenhada de uma página, sem palavras, para ilustrar a noção de cidadania na UE.

(Desenvolvimento em IP/09/727)

· Comissão propõe novo quadro para regular as taxas de segurança da aviação

A Comissão adoptou hoje uma proposta de directiva relativa às taxas de segurança da aviação na Europa. A proposta segue-se a um relatório recente sobre o financiamento da segurança da aviação. O objectivo é garantir a transparência, a não discriminação e a consulta das companhias aéreas aquando da fixação do nível das taxas, assim como a relação destas com os custos. Propõe-se também a criação de uma autoridade supervisora independente em cada Estado-Membro.

(Desenvolvimento em IP/09/731)

· Conferência sobre a luta contra a dopagem e novas normas de protecção dos dados

Na sequência de uma proposta do Parlamento Europeu, a Comissão organiza, em 13 a 15 de Maio, em Atenas, uma conferência sobre a luta contra a dopagem, na qual será discutida a forma como a UE pode dar um contributo mediante medidas que completem as iniciativas de outros protagonistas a nível internacional, europeu e nacional. Por outro lado, o comité executivo da Agência Mundial Antidopagem adoptou, em 9 de Maio, no Canadá, normas internacionais revistas para a protecção da privacidade.

(Desenvolvimento em IP/09/734 e IP/09/733)

· Cidadãos reúnem-se em Bruxelas para debater o futuro da Europa

Hoje, 150 cidadãos, oriundos de toda a UE, reuniram-se com os principais responsáveis políticos em Bruxelas para lhes transmitirem as suas recomendações sobre a forma de abordar os desafios económicos e sociais que a Europa enfrenta. Esta «cimeira dos cidadãos» é o ponto culminante da primeira fase da Consulta aos Cidadãos Europeus de 2009, que envolve cerca de 250 000 utilizadores em linha e 1 600 pessoas representativas de vários sectores da sociedade nos 27 Estados-Membros.

(Desenvolvimento em IP/09/735)

· Ambiente: Importante exercício de simulação de catástrofes testa a capacidade de resposta dos países europeus

Um importante exercício de simulação de catástrofes está a ter lugar na Hungria entre 11 e 14 de Maio. O Decathlon 2009 da UE-HUNEX, um exercício de uma semana, vai testar a capacidade de resposta em caso de tremor de terra. O exercício, que constitui uma ocasião de formação para equipas de salvamento internacional, é organizado pela Hungria e, para além das equipas nacionais, envolve equipas de protecção civil de vários países.

(Desenvolvimento em http://ec.europa.eu/environment/civil/index.htm)

· UE saúda adição de nove produtos químicos à Convenção de Estocolmo

A Comissão Europeia saudou o consenso global para acrescentar nove perigosos produtos químicos utilizados na agricultura e na indústria a uma lista de substâncias a proibir ao abrigo da Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes. Estes produtos constituem uma séria ameaça para a saúde de milhões de pessoas em todo o mundo. Os nove produtos químicos são: éter pentabromodifenílico comercial, éter octabromodifenílico comercial, clordecona, hexabromobifenilo, alfa-hexaclorociclo-hexano, beta-hexaclorociclo-hexano, lindano, ácido perfluorooctanossulfónico, seus sais e fluoreto de perfluorooctanossulfonilo e pentaclorobenzeno.

(Desenvolvimento em http://ec.europa.eu/environment/pops/index_en.htm)

· UE e China apelam para uma cooperação económica mais estreita

A UE e a China apelaram para uma conclusão antecipada da Ronda de Doha em matéria de negociações comerciais mundiais e comprometeram-se a uma cooperação mais estreita para manter os fluxos comerciais e de investimento na actual recessão económica.

(Desenvolvimento em IP/09/725 e MEMO/09/226)