Lisboa, 29/4/2009

· Comunicação de 2009 sobre o envelhecimento demográfico: estratégia renovada para fazer face ao desafio demográfico da Europa

Na Europa, a população vive cada vez uma mais e com mais saúde, o que é um resultado notável de que todos nos orgulhamos. No entanto, as populações envelhecidas colocam igualmente importantes desafios económicos, orçamentais e sociais. A prioridade deve ser dada às medidas que permitirão sair o mais rapidamente possível da recessão actual, mas não podemos perder de vista as políticas e as reformas necessárias para que os mais idosos beneficiem de pensões decentes, de um acesso adequado aos cuidados de saúde e a um financiamento a longo prazo dos mesmos, sem com isso infligir um encargo insuportável às gerações futuras. A comunicação de 2009 sobre o envelhecimento demográfico hoje adoptada constata que os governos dispõem de uma margem de manobra, antes que a geração do baby-boom chegue à reforma, para introduzir as políticas que permitirão fazer face a esse desafio. Estas políticas deverão simultaneamente ser compatíveis com a necessidade de apoiar a situação económica actual, em conformidade com o plano europeu para o relançamento económico adoptado em Dezembro passado. Segundo as projecções estabelecidas com os Estados-Membros, as despesas relacionadas com o envelhecimento aumentarão em média 4¾ pontos percentuais do PIB até 2060 na UE, período durante o qual passaremos de um rácio de quatro pessoas em idade de trabalhar para uma pessoa de mais de 65 anos a um rácio de duas para uma. O envelhecimento começará a afectar a maior parte das economias da UE a partir da próxima década.

(Desenvolvimento em IP/09/656)

· Orçamento de 2010 da UE visa relançamento

A Comissão adoptou hoje um anteprojecto de orçamento de 2010 no valor de 139 000 milhões de euros. O relançamento económica é o objectivo central das despesas do próximo ano, sendo afectada a maior percentagem dos fundos (45%) às medidas no domínio do crescimento e emprego ? um reforço de 3,2% relativamente a 2009 ? a fim de contribuir para o restabelecimento da competitividade na União. Os fundos destinados aos grandes programas relacionados com a investigação e a energia irão aumentar mais de 12% e os fundos afectados à política de coesão serão igualmente reforçados, devendo a UE-12 receber 52% dos fundos estruturais e do Fundo de Coesão. Todas as rubricas do orçamento irão registar um aumento, alcançando um total de 138 600 milhões de euros de dotações de autorização (1,18% do RNB) e de 122 300 milhões de euros de dotações de pagamento (1,04% do RNB).

(Desenvolvimento em IP/09/655)

· Auxílios estatais: Comissão adopta pacote de medidas de simplificação para acelerar processo de tomada de decisões no domínio dos auxílios estatais

A Comissão Europeia adoptou um «Pacote de Simplificação» no domínio dos auxílios estatais, que inclui um Código de boas práticas e uma Comunicação relativa aos procedimentos simplificados. Os dois documentos têm por objectivo reforçar a eficácia, a transparência e a previsibilidade dos procedimentos em matéria de auxílios estatais em cada fase da investigação, promovendo desta forma uma cooperação voluntária entre a Comissão e os Estados Membros. Em especial, os dois textos propõem que os Estados Membros reforcem os seus contactos antes da notificação de medidas de auxílio, de forma a eliminar potenciais dificuldades logo numa fase precoce do processo, e incluem um conjunto de instrumentos de planeamento melhorados, com vista a identificar tanto os casos mais complexos como os menos problemáticos. A adopção do «Pacote de Simplificação» constitui uma etapa importante do programa de reformas anunciado pela Comissão no seu Plano de Acção em matéria de auxílios estatais de 2005.

(Desenvolvimento em IP/09/659 e MEMO/09/208)

· Serviços financeiros: Comissão propõe quadro europeu para gestores de fundos de investimento alternativos

A Comissão Europeia propôs uma directiva sobre gestores de fundos de investimentos alternativos. A proposta de directiva constitui um elemento importante da resposta da Comissão Europeia à crise financeira. A proposta visa criar um quadro global e eficaz de regulamentação e supervisão para os gestores de fundos de investimentos alternativos na UE. Os referidos gestores, que incluem os gestores de hedge funds e fundos de capitais não abertos à subscrição pública, mobilizaram cerca de 2 biliões de euros de activos no final de 2008.

(Desenvolvimento em IP/09/669 e MEMO/09/211)

· Serviços financeiros: Comissão propõe medidas para melhor protecção dos investidores em matéria de pacotes de produtos de investimento de retalho

A Comissão Europeia comprometeu-se a efectuar importantes melhorias nas medidas de protecção dos investidores relativamente aos principais produtos de investimento adquiridos por investidores de retalho. As incoerências nas normas actuais podem ser prejudiciais aos investidores e levar a distorções de concorrência na mercado de investimento de retalho. As conclusões da Comissão definidas na comunicação sobre pacotes de produtos de investimento de retalho referem que as condições de informação dos produtos e as regras sobre vendas de produtos precisam de ser melhoradas e tornadas mais coerentes.

(Desenvolvimento em IP/09/666 e MEMO/09/210)

· Remunerações dos gestores: Comissão define mais orientações sobre a estrutura e determinação dos salários dos gestores

A Comissão adoptou uma recomendação sobre o regime das remunerações dos gestores das empresas cotadas, completando recomendações anteriores. Uma política de remuneração adequada deve garantir o salário correspondente ao desempenho e estimular os gestores a garantirem uma sustentabilidade a médio e a longo prazo da empresa. A recomendação centra-se em determinados aspectos da estrutura do salário dos gestores e no processo de determinação do salário dos gestores, incluindo a supervisão dos accionistas.

(Desenvolvimento em IP/09/673 e MEMO/09/213)

· Serviços financeiros: Comissão define princípios sobre os salários de pessoal que assume riscos nas instituições financeiras

A Comissão adoptou uma recomendação sobre as remunerações no sector dos serviços financeiros. Recomenda que os Estados-membros garantam que as instituições financeiras disponham de políticas salariais para pessoal que assume riscos que sejam coerentes e promovam uma gestão de risco sã e eficaz. A recomendação define orientações sobre a estrutura salarial, o processo de concepção e execução das políticas salariais e o papel das autoridades de supervisão na análise das políticas salariais das instituições financeiras.

(Desenvolvimento em IP/09/674 e MEMO/09/212)

· Comissão adopta pacote de cerca de 400 milhões de euros para alimentação nos países em desenvolvimento

A Comissão Europeia adoptou hoje um pacote de projectos, num montante total de 394 milhões de euros, para apoiar a agricultura e melhorar a segurança alimentar nos países em desenvolvimento. Trata-se da segunda decisão de financiamento no âmbito da Facilidade Alimentar de mil milhões de euros que foi adoptada no final do ano passado como resposta aos problemas de segurança alimentar cada vez mais prementes com que se deparam muitos países em desenvolvimento.

(Desenvolvimento em IP/09/663)

· Ambiente: Comissão apela a um impulso na política europeia da biodiversidade

A conferência da Comissão Europeia sobre biodiversidade em Atenas concluiu com uma mensagem virada para o futuro da política da biodiversidade na UE. As principais conclusões incluem a necessidade de melhorar a comunicação acerca da perda da biodiversidade e respectivas consequências, a importância de reflectir acerca da protecção dos ecossistemas em vez da protecção das espécies, bem como a necessidade de garantir que os fundos disponíveis são efectivamente canalizados para projectos de protecção da natureza. Os cientistas reconhecem que a biodiversidade está em crise em todo o mundo e que se faz muito pouco para a proteger. A Europa tem um prazo até 2010 para parar com a perda da biodiversidade na UE e, embora alguns progressos tenham sido alcançados para suster esta situação, o prazo original não deverá ser satisfeito. A Comissão convocou a conferência em Atenas para analisar formas de melhorar o respectivo desempenho.

(Desenvolvimento em IP/09/649)

· Indicador do clima conjuntural sobe em Abril

O indicador do clima conjuntural para a zona euro subiu em Abril, tendo sido a primeira melhoria desde Maio de 2008. No entanto, o indicador manteve-se num nível muito baixo, reflectindo um outro resultado negativo correspondente ao crescimento da produção industrial homóloga no mês de Março. O aumento do indicador aponta para um melhoramento da situação na maior parte dos indicadores subjacentes (expectativas de produção, tendências de produção, encomendas e existências de produtos acabados).

(Desenvolvimento em IP/09/658)

· Indicador do sentimento económico sobe em Abril sendo o primeiro aumento significativo em dois anos

Em Abril, o indicador do sentimento económico para a UE e a zona euro subiram pela primeira vez desde Maio de 2007. Aumentou 3,5 pontos na UE e 2,5 pontos na zona euro, passando para 63,9 e 67,2, respectivamente.

(Desenvolvimento em IP/09/657)

· Cimeira UE-Japão: Défice de 32 000 milhões de euros do comércio externo da UE com o Japão em 2008 e excedente de 6 000 milhões de euros nos serviços em 2007

Entre 2000 e 2008, as exportações de bens da UE para o Japão diminuíram de valor, passando de 45 000 milhões de euros para 42 000 milhões, ao passo que as importações da UE provenientes do Japão baixaram em cerco de um quinto, passando de 92 000 milhões de euros para 75 000 milhões. Por conseguinte, o défice do comércio externo da UE diminuiu, passando de 47 000 milhões de euros em 2000 para 32 000 milhões em 2008. A percentagem do Japão no total do comércio externo de bens da UE diminuiu de forma significativa entre 2000 e 2008. Em 2008, o Japão representava 3% das exportações da UE e 5% das importações, sendo o sexto parceiro comercial mais importante da UE.

(Desenvolvimento em STAT/09/59)