NEWSLETTER CDEUMINHO, Nº45, 24 DE ABRIL DE 2009
AGENDA EUROPEIA
CALENDÁRIO DA UNÎÃO EUROPEIA
Weekly view - Actions for all institutions
Global Overshoot Day 2009
Integrated Platform on Roma inclusion: Meeting
G8 Ministerial: Environment
PRESIDÊNCIA CHECA DA UNIÃO EUROPEIA
Meeting of Directors-General for Civil Protection from the EU Member States
http://www.eu2009.cz/event/1/497/
Informal Meeting of RELEX (Working Party on Foreign Relations Counsellors)
Aviso de concurso geral: Gestor de Investigação - Previsões - Referência: EF/TA/08/06 1
Aviso de concurso geral: Contabilista ? Referência: EF/TA/08/07 2
- 24/04/09 - Questions and Answers on the new legislation on European Works Councils [Rapid]
- Olli RehnEU Commissioner for Enlargement Consolidating stability and prosperity in the Western Balkans European Parliament Plenary session Starsbourg, 23 April 2009
- Jacques Barrot Vice-président de la Commission Européenne "Une nouvelle architecture offrant des espaces interactifs, réactifs et imaginatifs permettant d?insuffler une nouvelle dynamique à la stratégie européenne d?intégration" Forum de l'intégration Lundi 20 avril - Bruxelles
- Questions and Answers on the new legislation on European Works Councils
EUROPEANA - DIGITAL LIBRARY
Agriculture and Fisheries Council (press conference): extracts from the press conference EU Presidency / European Commission
Ref63270 // Council, Luxembourg // LINK
Towards constructive evidence-based policy - first meeting of the Integrated Platform on Roma inclusion, Prague
Ref63068 // Council, Prague // LINK LINK
Ref-63108 // European Space Agency // LINK LINK
Energy summit - Natural gas for Europe -Security and Partnership, Sofia: extracts from the arrivals to the summit, bilateral meeting between José Manuel BARROSO, EC President and Sergueï STANISHEV, Bulgarian Prime Minister, group photo, roundtable and press conference of the summit
Ref63247 // Commission, Sofia, Bulgaria // LINK
BOLETIM DO GABINETE DE REPRESENTAÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA EM PORTUGAL
Lançamento de plataforma europeia para melhorar a inclusão dos ciganos
Uma nova plataforma europeia para inclusão dos ciganos reunir-se-á, pela primeira vez, hoje em Praga, a fim de melhorar a coordenação das acções desenvolvidas a nível nacional para abordar a exclusão da maior minoria étnica da Europa. A reunião congrega os governos nacionais, a UE, outras organizações internacionais e a sociedade civil e visa estimular a cooperação e o intercâmbio de experiências em matéria de políticas de inclusão dos ciganos coroadas de êxito.
(Desenvolvimento em IP/09/635, MEMO/09/193 e SPEECH/09/192)
· Comissão insiste que todos os Estados-Membros publiquem quais os beneficiários dos pagamentos da Política Agrícola até 30 de Abril
A Comissão exprimiu a sua surpresa e desapontamento perante as sugestões de que a Alemanha não publicaria a lista de beneficiários dos pagamentos da Política Agrícola Comum até 30 de Abril, como exigido pela legislação da UE. A Comissária da Agricultura, Mariann Fischer Boel, disse que a Alemanha votou a favor desta proposta e que a situação jurídica é clara. Tal atitude poderá significar o início de um processo por infracção contra a Alemanha. Trata-se de dinheiro dos contribuintes e, por isso, é muito importante que as pessoas saibam como está a ser gasto. A transparência melhorará a gestão destes fundos.
(Desenvolvimento em IP/09/632)
· Comissão participa no Fórum das principais economias em matéria de energia e clima
Uma delegação de alto nível da Comissão participa na reunião de 27 e 28 de Abril, em Washington, do Fórum das principais economias em matéria de energia e clima. O Fórum foi convocado pelo Presidente Obama para facilitar o diálogo entre os principais países desenvolvidos e em desenvolvimento para ajudar a obter um acordo global em matéria de alterações climáticas na conferência da ONU sobre o clima, em Copenhaga, no mês de Dezembro. O Fórum reúne 17 das principais economias mundiais, que são colectivamente responsáveis por 80% das emissões globais de gases com efeito de estufa.
· Comissão congratula-se com votação no Parlamento sobre duração da vigência dos direitos de autor
A Comissão Europeia felicitou a aprovação pelo Parlamento Europeu de uma proposta para alargar o período de protecção dos direitos de autor de 50 para 70 anos. A Comissão congratulou-se também pelo texto do Parlamento ter reforçado ainda mais a posição dos executantes, introduzindo a obrigação de as editoras lhes reservarem pelo menos 20% das receitas das vendas online e offline.
(Desenvolvimento em IP/09/627)
· Conselhos de empresa europeus
Em Julho de 2008, a Comissão propôs actualizar a legislação de 1994 (94/45/CE) sobre os conselhos de empresa europeus para melhorar o respectivo papel na reestruturação das empresas e no envolvimento dos trabalhadores no processo de decisão. O Conselho e o Parlamento concluíram agora o processo legislativo o que significa que a nova directiva foi agora adoptada. A nova legislação reforçará os conselhos de empresa europeus para informar e consultar melhor os trabalhadores durante a reestruturação das empresas. Tal é de particular importância na actual situação económica, por forma a que os trabalhadores e os empregadores antecipem e resolvam da melhor forma decisões difíceis de reestruturação e as consequências posteriores.
(Desenvolvimento em MEMO/09/192)
· Aprovação de novo regulamento torna mais rigorosas as normas de notação de crédito na UE
A Comissão Europeia felicitou-se pela aprovação pelo Parlamento e pelo Conselho da proposta de regulamento sobre as agências de notação. O novo regulamento terá um grande impacto na actividade das agências de notação que emitem pareceres sobre a solvabilidade das empresas, dos Estados e das estruturas financeiras mais complexas. As agências de notação terão de observar normas rigorosas de integridade, qualidade e transparência, sendo sujeitas a fiscalização por parte dos poderes públicos. Os utilizadores das notações de crédito da UE poderão assim avaliar melhor a fiabilidade dos pareceres das diferentes agências de notação.
(Desenvolvimento em IP/09/629)
· União Europeia envia missão de observação eleitoral ao Líbano
Foi constituída uma missão de observação eleitoral na perspectiva das próximas eleições legislativas previstas para 7 de Junho. A missão será composta de cerca de 90 observadores sob a direcção José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, deputado do Parlamento Europeu. Esta missão constitui uma nova contribuição da Comissão Europeia para o reforço da democracia no Líbano.
(Desenvolvimento em IP/09/636)
· Comissária Vassiliou saúda contribuição positiva do Parlamento Europeu para a criação de uma ?Europa dos Pacientes?
O Parlamento Europeu aprovou hoje três importantes iniciativas em matéria de política de saúde: direitos transnacionais dos pacientes em matéria de saúde, melhoria da segurança dos doentes e estratégia da UE para as doenças raras. Estas medidas constituem um passo importante para permitir aos cidadãos europeus melhores oportunidades de cuidados de saúde em toda a Europa. Em todas estas votações sobre saúde, o Parlamento salientou a necessidade de se aprofundar a cooperação entre todos os Estados?Membros, de modo a partilhar conhecimentos e experiências, beneficiando assim todos os cidadãos europeus.
(Desenvolvimento em IP/09/631)
· Comissão celebra o Dia Veterinário Mundial
Os veterinários desempenham um papel crucial na ligação entre animais, respectivos donos e a sociedade em geral, sendo responsáveis não apenas pela saúde animal mas também pelo bem-estar dos animais, a saúde pública, a segurança alimentar. O tema deste ano é: "Veterinários e criadores de gado: uma parceria vitoriosa".
(Desenvolvimento em www.worldvet.org/docs/Award_EN.pdf, www.one-health.eu e MEMO/09/195)
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