· Pescas: debate público sobre o futuro da política comum das pescas

A Comissão Europeia adoptou hoje um Livro Verde sobre o futuro da política comum das pescas da União Europeia. O documento analisa as deficiências da actual política e lança uma vasta consulta pública sobre o modo de as suprimir. Os pescadores e as outras partes interessadas do sector, bem como os cientistas, a sociedade civil e os cidadãos, são convidados a reagir até 31 de Dezembro de 2009, dando a sua opinião sobre o futuro que pretendem para as pescas europeias. Esta consulta é o primeiro passo de um processo que deverá conduzir a uma reforma radical da política comum das pescas.

(Desenvolvimento em IP/09/617)

· Reunião dos ministros responsáveis pela política regional: Comissária Hübner apresenta a sua visão para uma política de coesão mais forte

Em 23 e 24 de Abril, a Comissária responsável pela Política Regional, Danuta Hübner, participará na reunião informal dos ministros responsáveis pela política regional, que terá lugar na República Checa. As discussões centrar-se-ão nos princípios e objectivos da futura política de coesão. A Comissária Hübner terá ainda a oportunidade de se deslocar à região Noroeste do país a fim de visitar os projectos financiados pela UE.

(Desenvolvimento em IP/09/616)

· Processo de Bolonha: Reformar as universidades na próxima década

Em 28 e 29 de Abril, os ministros que tutelam o ensino superior de 46 países europeus reunir-se-ão na Bélgica, em Lovaina e Lovaina-a-Nova, para fazer o ponto do que foi já realizado no âmbito do processo de Bolonha, definir uma nova agenda e estabelecer prioridades para o espaço europeu do ensino superior na próxima década. Reflectindo o extremo interesse dos países situados fora da Europa pelas reformas em curso no espaço europeu do ensino superior, realizar-se-á pela primeira vez um «Fórum Político sobre o Processo de Bolonha», reunindo os 46 países que participam no processo e 20 países de outros continentes.

(Desenvolvimento em IP/09/615, MEMO/09/172 e MEMO/09/170)

· Como vêem os estudantes europeus o ensino superior na Europa?

Um novo inquérito realizado junto de estudantes mostra que estes desejam um acesso mais amplo ao ensino superior e gostariam que as universidades se abram à cooperação com o mundo do trabalho e a formação ao longo da vida. Para a grande maioria dos interrogados, é importante que os estabelecimentos de ensino superior favoreçam a inovação e o espírito empresarial entre os estudantes e os professores e que prevejam a possibilidade de efectuar estágios em empresas no âmbito do próprio curso universitário. Um número crescente de estudantes deseja estudar no estrangeiro e uma maioria gostaria de receber mais informações sobre a qualidade dos estabelecimentos de ensino superior para poder efectuar uma escolha acertada.

(Desenvolvimento em IP/09/618 e MEMO/09/171)

· Melhor acesso à justiça para os cidadãos e as empresas e reforço da cooperação em matéria civil e comercial

A Comissão adoptou ontem um relatório e um Livro Verde sobre o funcionamento das actuais regras de competência jurisdicional e de reconhecimento e execução das sentenças estrangeiras em matéria civil e comercial. A Comissão concluiu que é tempo de assegurar a livre circulação destas sentenças na UE, promovendo o reconhecimento mútuo das mesmas nos Estados-Membros.

(Desenvolvimento em IP/09/606)

· Comissão Europeia prevê disponibilizar 60 milhões de euros para aumentar a segurança na Somália

Durante a conferência internacional de doadores para a Somália, que terá lugar amanhã em Bruxelas, a Comissão Europeia irá disponibilizar, no mínimo, 60 milhões de euros para ajudar os organismos de segurança e a missão da União Africana neste país. A conferência, que visa prestar apoio ao novo governo para aumentar a segurança e a estabilidade em todo o país, é também determinante para atacar as causas da pirataria nas águas internacionais ao largo deste país. Com efeito, uma solução duradoura para os problemas ocorridos no mar só poderá advir de uma resolução duradoura dos problemas existentes em terra. A Comissão Europeia, juntamente com os seus parceiros europeus e internacionais, está empenhada em prosseguir os seus esforços na Somália, nomeadamente através de uma abordagem abrangente que cubra os aspectos políticos, humanitários e de segurança, para além da luta contra a pirataria ao largo da costa da Somália.

(Desenvolvimento em IP/09/619 e MEMO/09/175)

· Ambiente: Conferência em Atenas sobre a futura política europeia para a biodiversidade

Em 27 de Abril, o Comissário do Ambiente, Stavros Dimas, abrirá uma conferência de dois dias em Atenas sobre a protecção da biodiversidade europeia. Mais de 200 delegados de toda a UE, bem como representantes das Nações Unidas e das ONG, discutirão as causas da destruição da biodiversidade e as formas de combater o problema.

(Desenvolvimento em http://ec.europa.eu/environment/nature/biodiversity/policy/index_en.htm)

· Défice público da zona euro e da UE: 1,9% e 2,3% do PIB, respectivamente

O défice público e a dívida pública aumentaram em 2008 tanto na zona euro como na UE. Na zona euro, o rácio do défice público em relação ao PIB passou de 0,6% em 2007 para 1,9% em 2008, e na UE de 0,8% para 2,3%. O rácio da dívida pública em relação ao PIB passou na zona euro de 66,0% no final de 2007 para 69,3% no final 2008, e na UE, de 58,7% para 61,5%.

(Desenvolvimento em STAT/09/56)

· UE registou um défice das transacções correntes de 57 300 milhões de euros e um excedente de 17 100 milhões de euros para a balança dos serviços

Segundo as últimas revisões, a balança das operações correntes da UE com os países terceiros registou um défice de 57 300 milhões de euros no quarto trimestre de 2008 face a um défice de 21 600 milhões de euros no quarto trimestre de 2007 e um défice de 67 400 milhões de euros no terceiro trimestre de 2008.

(Desenvolvimento em STAT/09/55)

Para mais informações sobre assuntos europeus:

http://ec.europa.eu/portugal/index_pt.htm