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ACTUALIDADES, NEWSLETTER CDEUMINHO, nº38, 15 de Abril de 2009
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- ACTUALIDADES, NEWSLETTER CDEUMINHO, nº38, 15 de Abril de 2009
AGENDA EUROPEIA
Fonte: Boletim do Gabinete da Representação da Comissão Europeia em Portugal
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· Previsões orçamentais da União Europeia em 2008 foram muito rigorosas
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Em 2008, as contribuições dos Estados-Membros para o orçamento da União Europeia coincidiram quase exactamente com as despesas aprovadas para o exercício orçamental. Apenas um pouco mais de 1,5% do orçamento global da UE não foi utilizado. Esta elevada taxa de execução permitiu registar um novo recorde mínimo do nível de excedentes orçamentais, resultante de uma gestão orçamental eficaz e do esforço permanentemente envidado pela UE para só recorrer aos recursos financeiros dos Estados-Membros quando estritamente necessário. O excedente registado no final do exercício de 2008, ou seja, a diferença entre as receitas e as despesas orçamentais da UE - foi de 1 790 milhões de euros, num orçamento global de 115 771 milhões de euros. Esse excedente será agora restituído aos Estados-Membros. Esta taxa de 1,5% pode ser comparada com a taxa de 16% registada em 2001, quando o excedente orçamental da UE registou o seu nível mais elevado.
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· Declarações do Comissário Louis Michel sobre a situação nas Fiji
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O Comissário Europeu para o Desenvolvimento e a Ajuda Humanitária manifestou hoje o seu pesar pelos recentes desenvolvimentos registados nas Ilhas Fiji, designadamente a revogação da Constituição, a demissão de todos os juízes, o adiamento das eleições legislativas para 2014 e as restrições impostas à liberdade de expressão.
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· Comissária Benita Ferrero-Waldner defende multilateralismo efectivo
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A Comissária para as Relações Externas e a Política Europeia de Vizinhança declarou ontem em Barcelona que o mundo nunca precisou tanto de um multilateralismo efectivo como hoje em dia. "À medida que os governos de todo o mundo procuram fazer face aos efeitos da crise económica, torna-se cada vez mais claro que vivemos numa era global e que serão necessárias soluções globais para a crise. A cooperação internacional será decisiva para ultrapassar a crise actual. A última reunião do G20, na qual a UE desempenhou um papel determinante, veio sublinhar a importância de os dirigentes mundiais adoptarem medidas coordenadas e formularem uma resposta comum. O proteccionismo não é alternativa. Os mercados mundiais têm de permanecer abertos".
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Europol |
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(2009/C 86 A/01) |
Aviso de abertura de vaga Europol: Director-adjunto |
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Prazo para a apresentação de candidaturas: 60 dias a partir da publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Processo de selecção: segundo e terceiro trimestres de 2009
Data de entrada ao serviço: 1 de Janeiro de 2010
Prazo para a apresentação de candidaturas: 60 dias a partir da publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Processo de selecção: segundo e terceiro trimestres de 2009
Data de entrada ao serviço: 1 de Janeiro de 2010 http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2009:086A:0001:0004:PT:PDF
- Fonte. EUROPEANA DIGITAL LIBRARY
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- Free movement of capital: Commission refers Poland to Court of Justice over investment restrictions for open pension funds
Launch of EuroMed-News - a joint media project of European and Mediterranean news organisations: press conference by Benita FERRERO-WALDNER, European Commissioner for External Relations and European Neighbourhood Policy, Patrick DE CAROLIS, President Director General of France Televisions (french public channels) and Slaheddine MAAOUI, Director General of Arab States Broadcasting Union (ASBU) Ref-62855 // Commission, Brussels http://ec.europa.eu/external_relations/euromed/index_en.htm´
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The Euromed Heritage programme was
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The Anna Lindh Euro-Med Foundation focuses on promoting dialogue and networking between cultures and is financed by all 35 members of the Euro-Med Partnership.
The Euromed Audiovisual II http://ec.europa.eu/europeaid/where/neighbourhood/regional-cooperation/enpi-south/people_en.htm
New Era of InternationalCooperation for a Changed World:2009, 2010, and Beyond. Managing Global Insecurity/Javier Solana
Debate at the Conference on the Managing Global Insecurity (MGI), Brookings Institution http://www.cic.nyu.edu/internationalsecurity/docs/MGI_digital.pdf
2009 ANO EUROPEU DA INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE
A Nova Sustentabilidade http://criar2009.gov.pt/opiniao/a-nova-sustentabilidade/
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