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ACTUALIDADES, NEWSLETTER CDEUMINHO, nº34, 06 de Abril 2009
 
AGENDA EUROPEIA,

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CHECA
Justice and Home Affairs

Children-Friendly Europe Conference
http://www.eu2009.cz/event/1/440/

Towards a European Foreign Economic Policy" DG ECFIN Conference
Euro-Lat Assembly plenary session starts Monday at Congress of Deputies, Madrid
http://www.europarl.europa.eu/news/expert/infopress_page/030-53345-092-04-14-903-20090402IPR53344-02-04-2009-2009-false/default_en.htm

Declaration by the Presidency on behalf of the European Union on the "experimental communications satellite" launch by the Democratic People's Republic of Korea [Rapid

Conference on the Partnership between Education and Training Institutions and Employers for Lifelong Learning
http://www.eu2009.cz/event/1/434/

World Health Day: Commission highlights solidarity in health
http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=PESC/09/39&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en

PROGRAMAS E CONCURSOS

Regulamento (CE) n.o 1638/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, que estabelece disposições gerais relativas à criação do Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2006:310:0001:0014:PT:PDF

Decisão n.o 1639/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, que institui um Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (2007-2013)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2006:310:0015:0040:PT:PDF

Ecodesign: Commission adopts rules to reduce electricity consumption of external power supplies

Commission allocates ?2 million for the Disaster Relief Emergency Fund of the International Red Cross/Crescent Federation

WTO praises EU's stance on multilateral trade and support for developing countries
http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/09/544&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en

EU BUDGET REFORM - INSIGHTS THEORY
http://www.sieps.se

AGENDA DA REPRESENTAÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA EUROPEIA EM PORTUGAL


· Dia Mundial da Saúde: Comissão realça a solidariedade em matéria de saúde

Por ocasião do Dia Mundial da Saúde, a Comissária responsável pela Saúde, Androulla Vassiliou, visita em 6 e 7 de Abril vários projectos comunitários no âmbito da saúde desenvolvidos no Quénia. Estes projectos promovem o desenvolvimento social e económico, lutando contra a pobreza e reforçando a saúde e a educação. A melhoria das condições sanitárias e o reforço do acesso aos cuidados de saúde são objectivos importantes para a UE, tanto no seu território como no âmbito da cooperação externa. A Comissária registou uma mensagem vídeo lembrando os laços estreitos entre a saúde e a produtividade, bem como a necessidade de promover a saúde, nomeadamente entre os grupos vulneráveis, e mais em especial neste período de crise económica.

(Desenvolvimento em IP/09/545)

· Organização Mundial do Comércio elogia posição da UE em matéria de comércio multilateral e de apoio aos países em desenvolvimento

Na sua 9ª revisão da política comercial da UE, a Organização Mundial do Comércio elogiou a UE pelo seu papel fundamental no reforço do sistema comercial multilateral e a sua liderança na Ronda de Doha sobre as conversações comerciais mundiais. O relatório da OMC sublinha os esforços da UE para ajudar a integrar os países em desenvolvimento no sistema comercial internacional. O relatório reconhece os progressos efectuados nos últimos dois anos na consolidação do Mercado Interno da UE e assinala os benefícios da PAC reformada. A reunião da OMC tem lugar em Genebra em 6 e 8 de Abril.

(Desenvolvimento em IP/09/544

· Ajuda ao comércio: Comissária Ashton na Zâmbia de 5 a 7 de Abril

A Comissária responsável pelo Comércio, Catherine Ashton, desloca-se à capital da Zâmbia, Lusaka, de 5 a 7 de Abril para participar numa mesa-redonda sobre a ajuda ao comércio no âmbito de uma conferência de financiamento do corredor Norte-Sul. Doadores, instituições financeiras internacionais, bem como representantes dos governos e organizações regionais da África Oriental e Austral decidirão a ajuda suplementar para suprimir os condicionalismos que bloqueiam o comércio e o crescimento económico na região. No decurso da visita a Lusaka, a Comissária Ashton reunir-se-á igualmente com os ministros do Comércio do grupo da África Oriental e Austral a fim de dinamizar o processo do Acordo de Parceria Económica nesta região.

(Desenvolvimento em IP/09/540 e MEMO/09/150)

· Comissão concede 2 milhões de euros à Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho

A Comissão Europeia assinou um acordo relativo a uma ajuda humanitária de 2 milhões de euros à Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho para apoiar o Fundo de Emergência da Federação para os socorros às catástrofes. Este Fundo intervém essencialmente por ocasião de catástrofes «de menor importância» que não dão lugar a um apelo de emergência internacional oficial.

(Desenvolvimento em IP/09/543)

· Concepção ecológica: Comissão adopta regras para reduzir o consumo eléctrico de dispositivos externos de alimentação

A Comissão adoptou um novo regulamento para melhorar o rendimento energético de dispositivos externos de alimentação, o que poderá baixar as perdas de electricidade em cerca de um terço até 2020, reduzindo as emissões anuais de CO2 em mais de três milhões de toneladas.

(Desenvolvimento em IP/09/542)

· UE e África juntam esforços para desenvolver a cooperação no domínio da aviação

A cooperação entre a África e a Europa no domínio dos transportes aéreos vai conhecer um novo impulso. Na sequência de dois dias de conferência UE-África sobre a aviação, a Comissão Europeia e a Comissão da União Africana puseram-se de acordo sobre os princípios de um ambicioso quadro estratégico para desenvolver transportes aéreos mais seguros e mais sustentáveis. Foram examinadas várias iniciativas em relação com a segurança, a regulação económica, a gestão do tráfego aéreo, as ajudas à navegação, o ambiente e a segurança.

(Desenvolvimento em IP/09/541)

· Volume de vendas do comércio a retalho baixa 0,6% na zona euro e 1,2% na UE

Em Fevereiro, em comparação com Janeiro, o volume das vendas do comércio a retalho baixou 0,6% na zona euro e 1,2% na UE. Em Janeiro, o comércio a retalho aumentara, respectivamente, 0,1% e 0,7%. Em Fevereiro, relativamente ao mesmo mês do ano passado, o índice das vendas desceu 4% na zona euro e 3,4% na UE.

(Desenvolvimento em STAT/09/49)

· Baixa dos preços da produção industrial de 0,5% na zona euro e de 0,3% na UE

Em Fevereiro, comparativamente a Janeiro, o índice dos preços da produção industrial baixou 0,5% na zona euro e 0,3% na UE. Em Janeiro, os preços haviam diminuído, respectivamente, 1,1% e 0,7%. Em Fevereiro, relativamente ao mesmo mês do ano passado, os preços da produção industrial baixaram 1,8% na zona euro e 0,8% na UE.

(Desenvolvimento em STAT/09/48)

Para mais informações sobre assuntos europeus:

http://ec.europa.eu/portugal/index_pt.htm                                               

 
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