Lisboa, 2/4/2009

· TAP e outras companhias aéreas europeias vão oferecer a possibilidade de utilizar telemóveis durante o voo

É cada vez maior o número de passageiros aéreos europeus aos quais é oferecida a possibilidade de utilizarem o telemóvel para enviar mensagens de texto, navegar na Web ou mesmo fazer chamadas durante os voos. Um ano depois de a Comissão ter adoptado regras comuns para a utilização segura de telemóveis a bordo dos aviões e para a autorização simples deste serviço transnacional, 27 aeronaves europeias foram equipadas para permitirem a utilização segura de telemóveis durante os voos efectuados no espaço aéreo europeu. Espera-se que o número de aeronaves equipadas duplique até final de 2009.

(Desenvolvimento em IP/09/526)

· Instituto Europeu da Inovação e Tecnologia lança o primeiro convite à apresentação de propostas para as comunidades do conhecimento e da inovação

O Instituto Europeu da Inovação e Tecnologia publicou hoje o convite à apresentação de propostas para as suas duas ou três primeiras comunidades do conhecimento e inovação que deverão ser seleccionadas no final de Janeiro de 2010. Estas comunidades são parcerias público-privadas entre protagonistas do ensino superior, investigação e mundo empresarial, sendo aquelas o motor operacional do Instituto Europeu da Inovação e Tecnologia.

(Desenvolvimento em IP/09/530)

· Comissão propõe reuniões regulares do Fórum Europeu para o diálogo entre universidades e empresas

A Comissão apresenta hoje um conjunto de medidas destinadas a reforçar a cooperação entre as universidades e as empresas. Estas medidas fazem parte integrante do apoio que a Comissão dá aos Estados-Membros para modernizar os seus sistemas de ensino superior.

(Desenvolvimento em IP/09/529)

· Comissão publica novo relatório sobre estratégias nacionais para assegurar a coexistência entre culturas geneticamente modificadas e a agricultura convencional e biológica

Nos últimos anos, os Estados-Membros efectuaram progressos consideráveis para adoptar legislação que assegure a coexistência das culturas geneticamente modificadas e da agricultura convencional. A concretização desse enquadramento legislativo coincidiu com um aumento moderado da superfície cultivada consagrada às culturas geneticamente modificadas. Actualmente, nada aponta para que seja necessário abandonar a estratégia de coexistência assente na subsidiariedade. A Comissão vai continuar a emitir recomendações aos Estados-Membros e às partes interessadas sobre as medidas técnicas de segregação para as diferentes culturas. Estas são as principais conclusões do segundo relatório da Comissão sobre coexistência das culturas geneticamente modificadas e da agricultura convencional e biológica, hoje publicado.

(Desenvolvimento em IP/09/532)

· Conferência de alto nível sobre a contrafacção e a piratagem

Por ocasião da segunda conferência de alto nível sobre a contrafacção e a piratagem, o Comissário responsável pelo Mercado Interno, Charlie McCreevy, inaugurará o Observatório Europeu da Contrafacção e da Piratagem. Ao reforçar a cooperação neste domínio, o Observatório estará na primeira linha na luta contra as mercadorias objecto de contrafacção.

(Desenvolvimento em IP/09/528 e MEMO/09/146)

· Comissão consulta as pequenas editoras sobre os obstáculos à inovação e os novos modelos operacionais

A Comissão acaba de lançar a sua primeira consulta consagrada às PME do sector da edição: livros, jornais e revistas. Nos 27 Estados-Membros da UE, a edição representa actualmente perto de 700 000 empregos repartidos entre cerca de 80 000 empresas, sendo a maioria PME. A consulta indicará a forma como as pequenas editoras reagem à evolução do contexto comercial e às alterações suscitadas pelas novas tecnologias. Os resultados ajudarão a compreender melhor as dificuldades com que as PME se confrontam e determinar as possibilidades de reforçar o sector em tempo de dificuldades económicas.

(Desenvolvimento em IP/09/525)

· Comissão congratula-se com a votação em primeira leitura pelo PE sobre o rótulo ecológico e o sistema de ecogestão EMAS

A Comissão Europeia felicitou-se hoje com a votação no Parlamento que veio confirmar o acordo em primeira leitura alcançado entre o PE e o Conselho quanto à revisão do rótulo ecológico europeu e do Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS). Este acordo surge menos de um ano após a Comissão ter apresentado essas propostas no âmbito de um conjunto de medidas sobre produção e consumo sustentáveis. O novo regime aplicável ao rótulo ecológico contribuirá para reduzir a burocracia que tem tornado o sistema demasiado lento. Serão privilegiados os produtos e serviços com um impacto ambiental mais significativo e maior potencial de melhoramento, incluindo a possibilidade de, no futuro, definir critérios de concessão do rótulo ecológico para bebidas e produtos alimentares. Redução de custos, normas ambientais mais rigorosas, exclusão das substâncias perigosas e simplificação dos critérios para as aquisições públicas são alguns dos benefícios do regulamento agora revisto.

· Alfândegas: Período transitório até final de 2010 para as declarações electrónicas prévias

A Comissão adoptou hoje um regulamento que define um período transitório, entre 1 de Julho de 2009 e 31 de Dezembro de 2010, durante o qual os operadores terão a possibilidade de apresentar declarações electrónicas sumárias de importação ou exportação de mercadorias antes da entrada ou saída das mesmas da UE. A fim de aumentar a segurança do comércio internacional de mercadorias, a UE introduziu em 2006 a obrigação de os operadores apresentarem informação electrónica prévia às autoridades aduaneiras, a fim destas realizarem uma análise do risco informatizada com base nessa informação antes de as mercadorias serem apresentadas às alfândegas. Durante o período transitório, as mercadorias não declaradas previamente serão sujeitas a uma análise do risco depois de chegada ou antes da sua partida.

( http://ec.europa.eu/taxation_customs/common/legislation/legislation/customs/index_en.htm)

· Rendimento agrícola real por trabalhador diminui 3,5% na UE

Em 2008, o rendimento agrícola real por trabalhador diminuiu 3,5%, depois de um aumento de 9,3% em 2007. Esta diminuição explica-se pela baixa do rendimento agrícola real (-5,7%) e pela redução da mão-de-obra agrícola (-2,3%). A redução do rendimento agrícola real na UE resultou por sua vez:

- do aumento do valor da produção agrícola (+3,9%),

- do forte aumento dos custos dos factores de produção (+10,3%),

- da estabilidade do valor real das subvenções líquidas de impostos (0,0%),

- do aumento das amortizações em termos reais (+2,5%).

(Desenvolvimento em STAT/09/46)

Para mais informações sobre assuntos europeus:

http://ec.europa.eu/portugal/index_pt.htm

From Thursday 2 to Friday 3 April: International colloquium "Culture and creativity, vectors for development"
http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=AGENDA/09/12&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en#_Toc225917284