Commission welcomes rise in EU development aid in difficult economic times but warns that efforts must be stepped-up
http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/09/502&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en
Edição da Representação da Comissão Europeia em Portugal
· Comissão aprova primeiros projectos no âmbito da "Facilidade Alimentar" em favor dos países em desenvolvimento
A Comissão Europeia adoptou hoje um conjunto de projectos no valor de 314 milhões de euros destinados a apoiar o sector agrícola e a melhorar a segurança alimentar em 23 países em desenvolvimento de todo o mundo. Trata-se da primeira decisão de financiamento no âmbito da Facilidade Alimentar de mil milhões de euros, adoptada no final do ano passado como resposta aos problemas de segurança alimentar cada vez mais prementes com que se deparam muitos países em desenvolvimento. A Comissão chegou igualmente a acordo quanto a um plano global de utilização da dotação total da Facilidade em benefício de 50 países em desenvolvimento.
(Desenvolvimento em IP/09/490 e MEMO/09/138)
· Comissão adopta medidas para proteger a Europa de ataques de piratas informáticos
Grande parte da economia europeia assenta em serviços e redes de comunicações electrónicas: 93% das empresas da UE e 51% dos cidadãos europeus utilizaram a internet em 2007. As catástrofes naturais, os ataques terroristas, os actos maliciosos e as falhas do equipamento informático podem causar graves riscos às infra-estruturas de informação europeias. Os ciberataques recentemente lançados contra a Estónia, a Lituânia ou a Geórgia vieram demonstrar que os serviços e redes de comunicações electrónicas cruciais se encontram sob ameaça permanente. A nova estratégia hoje proposta pela Comissão Europeia visa preparar a Europa para reagir em caso de perturbações ou de ataques graves.
(Desenvolvimento em IP/09/494 e MEMO/09/141)
· Comissão aborda dimensão social da crise com ministros do trabalho do G8 e os seus homólogos das economias emergentes
O Comissário Europeu responsável pelo Emprego e os Assuntos Sociais, Vladimír ?pidla, encontra-se hoje com os seus homólogos ministeriais das oito maiores economias do mundo e das principais economias emergentes para examinarem a dimensão social da actual crise económica. A cimeira social do G8 decorre este ano em Roma, de 29 a 31 de Março, e os seus resultados irão alimentar a cimeira do G20, que reunirá os dirigentes mundiais em Londres, em 2 de Abril.
(Desenvolvimento em IP/09/498)
· Auxílios estatais: Comissão aprova regime temporário espanhol para apoiar a construção de veículos ecológicos
A Comissão Europeia autorizou o novo regime proposto por Espanha que permite a concessão de subvenções à produção de veículos não prejudiciais para o ambiente. Este regime visa facilitar os investimentos pelos fabricantes automóveis em produtos que beneficiem o meio ambiente, cujo desenvolvimento, sem este regime, seria impedido pela actual crise económica. O regime em causa preenche as condições estabelecidas no Quadro Temporário da Comissão, que proporciona possibilidades adicionais aos Estados-Membros para facilitar às empresas acesso a financiamentos durante a crise económica e financeira (ver IP/08/1993), que foi alterado em 25 de Fevereiro de 2009.
(Desenvolvimento em IP/09/499)
· Mercado interno: Comissão inaugura observatório europeu da contrafacção e da piratagem
Em 2 de Abril, por ocasião da segunda conferência de alto nível sobre a contrafacção e a piratagem, o Comissário responsável pelo Mercado Interno, Charlie McCreevy, e membros do Parlamento Europeu vão inaugurar um observatório europeu da contrafacção e da piratagem. Ao reforçar a cooperação neste domínio, o observatório estará na primeira linha da luta contra as mercadorias contrafeitas ou os downloads ilegais e outras violações aos direitos da propriedade intelectual. Deverão assistir a este evento um amplo leque de representantes das empresas, das administrações públicas, das autoridades competentes e da sociedade civil.
(Desenvolvimento em IP/09/497)
· Indicador do clima de negócios baixa ainda mais em Março
O indicador do clima de negócios para a zona euro desceu novamente em Março para o seu nível mais baixo desde Janeiro de 1985, o que aponta para outro resultado muito negativo que é o do crescimento da produção industrial verificado em Fevereiro após a quebra recorde registada em Janeiro. Dados os níveis actuais, o indicador também sugere que o crescimento da produção permanecerá claramente reduzido em Março. A queda do indicador do clima de negócios reflecte uma situação que piora na maior parte das suas componentes subjacentes. A avaliação dos gestores quanto à situação das encomendas globais e das encomendas para exportação agravou-se ainda mais relativamente ao nível do mês passado. Quanto ao futuro, os gestores continuam muito pessimistas quanto às expectativas de produção.
· Sentimento económico continua a baixar em Março nas duas zonas, mas a um ritmo mais lento
Em Março, o indicador do sentimento económico para a UE e a zona euro baixou novamente, mas mais lentamente do que nos dois primeiros meses do ano, por entre sinais de estabilização nalguns sectores. O indicador baixou 0,6 pontos na UE e 0,7 pontos na zona euro, passando, respectivamente, para 60,3 e 64,6. Os indicadores para ambas as regiões encontram-se agora nos seus níveis mais baixos desde que foram lançados em Janeiro de 1985.
(Desenvolvimento em IP/09/493)
Para mais informações sobre assuntos europeus:
http://ec.europa.eu/portugal/index_pt.htm - Neelie Kroes European Commissioner for Competition Policy Competition, the crisis and the road to recovery Address at Economic Club of Toronto Toronto, 30 th March 2009 [Rapid]
The European Commission discusses the social dimension of the crisis with G8 Labour Ministers and their counterparts from emerging economies in Rome
http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/09/498&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en