MEDIA 2007 - Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação -  Convite à apresentação de propostas - EACEA/03/09 ? Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus - Sistema de apoio «automático» 2009

29 de Maio de 2009 (fazendo fé a data do carimbo dos correios).  Apenas serão aceites as candidaturas apresentadas no formulário de candidatura oficial, devidamente assinadas
http://ec.europa.eu/information_society/media/distrib/schemes/auto/index_en.htm

Lisboa, 27/3/2009

· Alterações climáticas: Comissário do Ambiente deseja progressos tangíveis nas próximas negociações na ONU

O Comissário responsável pelo Ambiente, Stavros Dimas, deseja que as negociações das Nações Unidas, que começam no próximo domingo, alcancem progressos tangíveis com vista a um novo acordo mundial para lutar contra as alterações climáticas. A cimeira, que terá lugar em Bona até 8 de Abril, marca o primeiro ciclo de negociações desde a última conferência da ONU sobre o clima, organizada em Dezembro passado na Polónia. Este novo acordo mundial, que deverá entrar em vigor em 2013, deve ser concluído por ocasião da conferência da ONU sobre o clima em Copenhaga, em Dezembro próximo.

(Desenvolvimento em IP/09/488)

· Acordo veterinário reforça o comércio UE-Canadá em matéria de animais vivos e produtos animais

O acordo veterinário entre a UE e o Canadá, que celebra o seu décimo aniversário neste mês, deve ser lembrado pelo aumento substancial de comércio de animais vivos e de produtos animais. O valor total das exportações UE para o Canadá, relativamente aos principais produtos abrangidos pelo acordo, aumentou em cerca de 90%, passando de 69 milhões de euros por ano em 1998 para 131 milhões de euros em 2008.

(Desenvolvimento em http://ec.europa.eu/food/international/trade/agreements_en.htm)

· Como conceber sistemas de impostos directos e indirectos modernos, eficientes e justos?

O Comissário responsável pela Fiscalidade e União Aduaneira, László Kovács, acolhe o terceiro fórum da fiscalidade de Bruxelas, em 30 e 31 de Março. "Os sistemas fiscais num mundo em mudança" é o tema escolhido para o fórum deste ano. A conferência centrar?se?á sobre a forma de conceber sistemas de tributação directa e indirecta modernos, eficientes e justos, abordando a necessidade de uma boa governação, mais transparência e um intercâmbio efectivo de informação no domínio da tributação. O fórum da fiscalidade de Bruxelas é uma conferência anual que reúne responsáveis políticos, peritos, partes interessadas e o público em geral de todo o mundo para debater questões fiscais de especial interesse.

(Desenvolvimento em)

· Primeira cimeira europeia do consumidor: Comissão publica relatório sobre a recolha de dados pessoais on-line

Na véspera da primeira cimeira europeia do consumidor, que se inicia em Bruxelas em 1 de Abril, a Comissária Kuneva publicará um novo documento da Comissão sobre a recolha on-line de dados pessoais. O documento será apresentado nesta cimeira de dois dias que se centrará nos desafios com que os consumidores se deparam no mercado digital. A cimeira reunirá cerca de 300 representantes do sector, organismos de defesa dos consumidores, administrações nacionais, instituições da UE e ONG e será uma oportunidade para as partes interessadas abordarem questões fundamentais para os consumidores, como a protecção da privacidade e dos dados pessoais, os direitos dos consumidores on-line e o papel da política dos consumidores no actual contexto económico.

(Desenvolvimento em http://www.european-consumer-summit.eu/)

· UE propõe medidas decisivas para proteger atuns e tubarões

A União Europeia irá apresentar propostas muito ambiciosas na próxima reunião anual da Comissão do Atum do Oceano Índico, que terá início na próxima segunda-feira, em Bali, na Indonésia. Entre as propostas da UE figuram importantes medidas de conservação e outras medidas destinadas a combater a pesca ilegal, não-declarada e não?regulamentada, que representa um grave problema no Índico. Se forem aceites, as medidas propostas pela UE, conjuntamente com o novo regulamento da UE para lutar contra a pesca ilegal e a recente proposta da Comissão Europeia para um Plano de Acção para a conservação e a gestão dos tubarões, representarão um passo importante para garantir a exploração sustentável das unidades populacionais de atuns e tubarões no Oceano Índico. As propostas da UE contemplam a introdução de limitações às capturas das principais espécies de atum tropical (albacora e atum-patudo) e espadarte, bem como a proibição de utilização de redes de deriva de grandes dimensões. Está também prevista a criação de um programa de observação regional e a introdução de uma nova abordagem contra a prática da remoção das barbatanas de tubarões, defendendo a UE que seja tornado obrigatório o aproveitamento dos corpos dos tubarões pescados juntamente com as barbatanas.

· Luta contra o cancro: contributo da investigação financiada pela UE

Durante o próximo fim-de-semana, a Comissão Europeia participará no evento Relais pour la Vie, organizado pela Fundação Luxemburguesa de Luta contra o Cancro. Trata-se de uma grande manifestação de solidariedade e de informação sobre o cancro que culmina com a realização de uma corrida.

(Desenvolvimento em MEMO/09/136)

· Comissária da Concorrência saúda o vasto apoio alcançado no PE sobre os danos causados aos consumidores vítimas de infracções da concorrência

A Comissária Europeia da Concorrência, Neelie Kroes, congratulou-se com o extenso apoio multipartidário hoje obtido no Parlamento Europeu e manifestado na sua resolução relativa ao Livro Branco da Comissão sobre danos: uma iniciativa que se destina a melhorar as formas como as empresas e os consumidores vítimas de infracções em matéria de concorrência podem ser indemnizadas dos prejuízos sofridos.

(Desenvolvimento em MEMO/09/135)

· Encomendas industriais baixam 3,4% na zona euro e 2,2% na UE

Na zona euro, o índice de encomendas industriais diminuiu 3,4% em Janeiro de 2009, em comparação com Dezembro de 2008. Na UE, as encomendas baixaram 2,2% em Janeiro de 2009 depois de terem diminuído 6,8% em Dezembro de 2008. Em Janeiro de 2009, comparativamente a Janeiro do ano passado, as encomendas industriais baixaram 34,1% na zona euro e 30,7% na UE.

(Desenvolvimento em STAT/09/42)

· Cimeira europeia do consumidor: cerca de um terço dos consumidores europeus fizeram compras pela Internet em 2008, especialmente viagens e roupas

Em 2008, 32% dos cidadãos da UE com idades entre 16 e 74 anos compraram ou encomendaram bens ou serviços através da Internet, pelo menos uma vez. As compras através da Internet passaram de 20% das pessoas em 2004 e 26% em 2006 para 30% em 2007. Entre 2004 e 2008, todos os Estados-Membros para os quais os dados estão disponíveis, registaram um aumento de compras on-line.

(Desenvolvimento em STAT/09/43)

Para mais informações sobre assuntos europeus:

http://ec.europa.eu/portugal/index_pt.htm