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ACTUALIDADES: NEWSLETTER CDEUMINHO; Nª 25, 24 de Março de 2009

Informal meeting of Education Ministers begins in Prague: On 22 March, EU Education Ministers and heads of delegations of Member States and candidate countries met at a dinner to launch the informal meeting, organised by the Czech Presidency in Pragu

Dia Mundial da Tuberculose: Projecto financiado pela UE anuncia a descoberta de um medicamento prometedor contra a tuberculose
Hoje é o Dia Mundial da Tuberculose. Os programas para o financiamento da ciência, da Comissão Europeia, têm apoiado, desde há muitos anos, a investigação no domínio desta doença. Em 19 de Março, um projecto financiado pela UE, ?Novos medicamentos para a tuberculose?, anunciou a descoberta de um novo potencial medicamento que revela perspectivas prometedoras no combate não só à tuberculose, mas também à forma da doença que é resistente às drogas. A Comissão Europeia concedeu mais de 11 milhões de euros para este projecto de investigação. Esta evolução em matéria de medicamentos é especialmente importante dado não ter sido identificado qualquer novo medicamento contra a tuberculose desde há 40 anos. Este projecto poderá traduzir-se na introdução no mercado, na próxima década, de um novo medicamento há muito esperado contra a tuberculose.
(Desenvolvimento em IP/09/469 )

Comércio de licenças de emissões: Comissão vai publicar os dados das emissões de 2008
A Comissão Europeia prevê publicar em 1 de Abril de 2009, ou pouco depois, os dados para as emissões de dóxido de carbono de 2008 apresentados pelas instalações abrangidas pelo sistema europeu de comércio de licenças de emissões. É de assinalar que os dados das emissões a publicar são fornecidos electronicamente pelas instalações, podendo ser posteriormente objecto de correcções significativas por parte dos Estados-Membros. Portanto, a Comissão não se responsabiliza pela exactidão destes dados. Além disso, dado o aumento e maior harmonização do sistema europeu entre 2007 e 2008 os dados agregados das emissões não são directamente comparáveis com os de 2007.
(Desenvolvimento em http://ec.europa.eu/environment/climat/emission/citl_en.htm )

Salários dos gestores: Fórum europeu define as melhores práticas relativas aos salários dos gestores
O fórum europeu do governo das empresas, que analisa as melhores práticas dos Estados-Membros em matéria do governo das empresas, emitiu uma declaração pública relativa aos grandes princípios que devem reger a remuneração dos gestores das empresas.

O fórum considera que os Estados-Membros devem tomar as medidas necessárias para garantir a integração destes princípios nos códigos nacionais de governo das empresas e propõe que a Comissão formule uma recomendação para esse efeito.

O fórum sugere igualmente que uma directiva constituiria um meio adequado para verificar que as sociedades cotadas publicam informações sobre as respectivas políticas de remuneração.
(Desenvolvimento em IP/09/459 )

Patentes: Comissão define próximos passos para a criação de sistema unificado de recursos em matéria de patentes
A Comissão Europeia adoptou uma recomendação ao Conselho que dará à Comissão as directrizes de negociação para a conclusão de um acordo que cria um sistema unificado de recursos em matéria de patentes. Este sistema aumentararia a certeza jurídica, reduziria os custos e melhoraria o acesso aos recursos no que diz respeito às empresas, especialmente PME. A estrutura judicial a introduzir no âmbito deste sistema teria competência tanto para as patentes europeias existentes como para as futuras patentes comunitárias. Esta iniciativa constitui mais um passo significativo na prossecução da agenda europeia de reforma das patentes.
(Desenvolvimento em IP/09/460 )

Elementos fundamentais do pacote relativo ao mercado interno da energia proposto pela Comissão
A Comissão publicou um memorando (ver link abaixo) sobre os elementos fundamentais do pacote relativo ao mercado interno da energia: objectivos, posição comum do Conselho de Janeiro de 2009 e conteúdo do pacote (agência europeia de cooperação dos reguladores nacionais de energia, bem como as directivas e os regulamentos da electricidade e do gás que irão substituir os actuais).
(Desenvolvimento em MEMO/09/127 )

Para mais informações sobre assuntos europeus:

http://ec.europa.eu/portugal/index_pt.htm
Over 1 billion euros to agriculture in crisis 'Flexibility to ensure meaningful use Czech

Presidency leads EU to ozone protection deal. The European Union will take another step contributing to the global effort to stop the depletion of the ozone layer.

O preço dos alimentos na Europa
http://www.europarl.europa.eu/news/public/story_page/032-52249-082-03-13-904-20090320STO52217-2009-23-03-2009/default_pt.htm

Electricity and gas market: MEPs reach deal with Council PresidencyEurope's electricity and gas markets will be further liberalised while the rights of energy consumers are strengthened. MEPs negotiated a compromise with the Czech Presidency on a wide-ranging package of energy market legislation on Monday night

TOMORROW: Minister Ne?as opens conference on flexible labour market and social security during crisis

Research Infrastructures and the Regional Dimension of ERA

http://www.ric2009.eu/

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