• CONSELHO EUROPEU DE BRUXELAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2009

AGENDA EUROPEIA

• Juries set up in 12 countries to select authors for the first European Union Prize for Literature 

• Majority of Europeans believe quality and quantity water is a serious problem

  Almost two out of three of Europeans consider that the quality of water in their country is a serious problem, according to a special Eurobarometer survey on Europeans' opinion on water issues published by the European Commission this week-end. The report also shows that Europeans see the quantity of available water as an equally serious problem. More than a third of Europeans feel that over the last five years the quality of rivers, lakes and coastal waters has deteriorated. Industry and agriculture are seen as having the biggest impact on the quality and quantity of water in their country and an overwhelming majority of Europeans think climate change will have an impact on water resources.

•  Conferência de alto nível sobre o investimento na modernização do sistema de trânsito de gás ucraniano

Na próxima segunda-feira, representantes da UE e da Ucrânia reunir-se-ão em Bruxelas com representantes das instituições financeiras internacionais, dos Estados-Membros da UE e de países terceiros, bem como com os representantes da indústria do gás, a fim de debater os passos necessários para modernizar o sistema de trânsito de gás da Ucrânia. Os participantes na reunião irão debater as reformas necessárias para garantir a sustentabilidade, a fiabilidade, a eficiência e a transparência destas infra-estruturas nas próximas décadas. A Comissão será representada pelo Presidente Durão Barroso e pelos Comissários da Energia, Andris Piebalgs, e das Relações Externas, Benita Ferrero?Waldner. A Ucrânia estará representada pelo Presidente Viktor Yushenko e pela Primeira?ministra Yulia Tymoshenko. Durante a conferência será assinada uma declaração comum entre a UE, a Ucrânia e as instituições financeiras internacionais, que definirá o enquadramento para a realização dos investimentos em causa.

(Desenvolvimento em IP/09/451)

• Resultados do primeiro inquérito europeu junto dos cidadãos acerca dos planos de férias para 2009

Mais de 27 000 cidadãos escolhidos aleatoriamente, com mais de 15 anos de idade, foram entrevistados em Fevereiro de 2009 nos 27 Estados-Membros da UE. Pela primeira vez, a Comissão realizou uma sondagem tão ampla que oferece a todos as partes interessadas na actividade turística um património de dados discriminados por país e categoria demográfica. Pelo menos 50% dos cidadãos europeus viajam todos os anos, sendo que três quartos destes efectuam pelo menos uma viagem por ano.

(Desenvolvimento em IP/09/450)

· UE procura facilitar a vida quotidiana das famílias plurinacionais europeias

Em 19 e 20 de Março, a Comissão Europeia organizou em Bruxelas, juntamente com o Conselho dos Notariados da União Europeia, um colóquio consagrado à "cooperação jurídica ao serviço das famílias europeias". Este evento permitiu debater as questões jurídicas que se colocam às famílias de dimensão transeuropeia, as respostas já formuladas pelo direito europeu, bem como as soluções possíveis para fazer face às expectativas dos cidadãos europeus que vivam, casem ou trabalhem num Estado-Membro distinto do da sua nacionalidade.

(Desenvolvimento em IP/09/445)

· Alfandegas: Comissão propõe supressão dos controlos aduaneiros de segurança entre a UE e a Suíça

A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta de decisão do Conselho com o objectivo de alargar o âmbito de aplicação do acordo aduaneiro assinado em 1990 entre a União Europeia e a Suíça de forma a adaptá-lo às novas normas europeias em matéria de segurança do transporte de mercadorias. O acordo proposto porá termo à obrigação de os operadores económicos comunicarem previamente às autoridades aduaneiras, por via electrónica, informações para efeitos de segurança no âmbito das trocas comerciais bilaterais entre a Suíça e a UE, permitindo assegurar a fluidez das trocas comerciais entre as partes e um elevado nível de segurança da cadeia de abastecimento. A proposta terá ainda de ser aprovada pelo Conselho de Ministros e pelo Conselho Federal Suíço antes de poder ser assinada, em princípio em 1 de Julho de 2009.

(Desenvolvimento em IP/09/449)

· Comissário Louis Michel anuncia apoio adicional de 3 milhões de euros destinado à catástrofe humanitária no Sri Lanka

No nordeste do Sri Lanka, cerca de 200 000 civis ainda estão encurralados numa área inferior a 50 km² em que prosseguem violentos combates entre as forças governamentais e os rebeldes Tamil. O Comissário do Desenvolvimento e da Ajuda Humanitária, Louis Michel, deu instruções aos seus serviços para prepararem uma decisão de financiamento de emergência de 3 milhões de euros para apoiar a Cruz Vermelha a responder à situação humanitária dramática.

(Desenvolvimento em IP/09/444)

· Produção industrial diminuiu 3,5% na zona euro e 2,9% na UE

Em Janeiro, em comparação com Dezembro, a produção industrial, corrigida das variações sazonais, diminuiu 3,5% na zona euro e 2,9% na UE. Em Dezembro, a produção diminuíra 2,7% nas duas zonas. Em Janeiro, em comparação com o mesmo mês do ano passado, a produção industrial baixara 17,3% na zona euro e 16,3% na UE.

(Desenvolvimento em STAT/09/38)

· Maioria dos europeus considera que a qualidade e quantidade de água disponível é um problema grave

Segundo os dados divulgados pela Comissão este fim-de-semana num Eurobarómetro especial sobre a água, cerca de dois terços dos europeus consideram a qualidade da água no seu país um problema grave. O relatório revela ainda que os europeus também consideram a quantidade de água disponível como um problema igualmente grave. Mais de um terço dos europeus considera que a qualidade dos rios, lagos e águas costeiras se deteriorou. Uma grande maioria dos cidadãos europeus considera que as alterações climáticas irão ter um forte impacto nos recursos hídricos.

(Desenvolvimento em IP/09/446)

· Criados júris em 12 países para seleccionar os autores nomeados para o primeiro Prémio Literário da União Europeia

Já foram criados em doze países que participam na primeira ronda do prémio os júris que irão seleccionar os vencedores do Prémio Literário da União Europeia de 2009, que serão atribuídos em Setembro de 2009. Este prémio tem por objectivo evidenciar a criatividade, a diversidade e a riqueza da literatura contemporânea europeia, promovendo a circulação da literatura na Europa.

(Desenvolvimento em IP/09/453)

· Comissão lança consulta pública sobre o relatório "Alterações Climáticas"

A Comissão Europeia está a preparar a quinta comunicação nacional à Convenção?Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC) e, para esse efeito, decidiu lançar uma consulta pública para recolher contributos das organizações europeias interessadas. Todos os países desenvolvidos têm de apresentar comunicações destas ao secretariado da CQNUAC até 1 de Janeiro de 2010. A comunicação da Comissão não versará sobre as actividades nacionais dos Estados-Membros, pois estes, sendo membros de pleno direito da CQNUAC são obrigados a apresentar as suas próprias comunicações nacionais. O questionário hoje disponibilizado online procura assim recolher informações suplementares da parte dos interessados que possam ser incluídas na comunicação. A Comissão espera obter respostas das organizações ambientalistas europeias preocupadas com os efeitos das alterações climáticas. A consulta estará acessível durante as próximas seis semanas em: http://ec.europa.eu/yourvoice

· Equador: União Europeia envia missão de observação eleitoral

Respondendo a um pedido do governo equatoriano e das autoridades eleitorais, a Comissão Europeia vai enviar uma missão de observação eleitoral a este país para acompanhar as eleições de 26 de Abril em que será eleito um novo Presidente da República e a Assembleia Nacional, bem como os representantes provinciais, regionais e locais. A missão de observação da UE será dirigida pelo eurodeputado José Ribeiro e Castro, que já havia dirigido a missão de observação da UE às eleições de 2007 e ao referendo de 2008.

(Desenvolvimento em IP/09/455)

· UE propõe medidas para tornar operacional a Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo

A União Europeia apresentou uma série de medidas ambiciosas para a reunião anual da Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo (CGPM), que tem lugar em Tunis, de 23 a 27 deste mês. Se forem adoptadas, estas propostas darão um importante contributo para o funcionamento da GFCM e para a exploração sustentável dos recurso haliêuticos no Mediterrâneo e no Mar Negro. Juntamente com as normas da UE em vigor, as medidas internacionais agora propostas constituem um importante conjunto de iniciativas para proteger as diversas espécies de peixes destes mares, criando condições de igualdade de oportunidades para todos os pescadores destas duas regiões. A Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo tem 24 países-membros, incluindo a Comissão Europeia. Para mais informações: http://www.gfcm.org/gfcm

· Comissária das Telecomunicações defende direito dos consumidores de mudar de operador telefónico num único dia

Numa mensagem vídeo difundida esta manhã no seu sítio web, a Comissária Viviane Reding apelou ao Parlamento Europeu e ao Conselho de Ministros das Telecomunicações para que sejam ambiciosos na fase final das negociações sobre as novas normas da UE para reforçar a concorrência e os direitos dos consumidores num mercado único das telecomunicações. Embora os consumidores dos 27 Estados-Membros já tenham o direito de mudar de operador telefónico (fixo e móvel) mantendo o seu número de telefone, nem todos podem fazê-lo num único dia, tendo alguns consumidores de esperar duas a três semanas, o que reduz consideravelmente o âmbito deste direito e a escolha à disposição dos consumidores. Em média, na UE demora-se 8,5 dias para transferir um número de telemóvel e 7,5 dias para portar um número da rede fixa.

(Desenvolvimento em MEMO/09/126

· Janeiro de 2009: produção no sector da construção aumenta 1,3% na zona euro e 1,8% na UE

Em Janeiro de 2009, a produção no sector da construção, após correcção das variações sazonais, aumentou 1,3% na zona euro e 1,8% na União Europeia, relativamente ao mês precedente. Em Dezembro de 2008, a produção registara uma quebra de 2,8% e 1,8%, respectivamente. Em relação a Janeiro de 2008, a produção registou uma quebra de 9,1% na zona euro e de 7,3% na União Europeia.

(Desenvolvimento em STAT/09/39)

· Janeiro de 2009: Défice de 10 500 milhões de euros do comércio externo da zona euro e de 26 300 milhões de euros para a UE

Segundo as primeiras estimativas para o mês de Janeiro de 2009, a zona euro registou um défice do comércio externo de 10 500 milhões de euros com o resto do mundo, comparativamente com -11 100 milhões de euros em Janeiro do ano anterior. O saldo registado em Dezembro de 20082 era -1 700 milhões de euros, face a -4 500 milhões de euros em Dezembro de 2007. Quanto à UE, as primeiras estimativas do saldo comercial apontam para um défice de 26 300 milhões de euros, face a 30 300 milhões de euros em Janeiro do ano precedente. Relativamente ao mês de Dezembro de 2008, as exportações, após correcção das variações sazonais, diminuíram 16,7% e as importações 8,1%.

(Desenvolvimento em STAT/09/40)

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