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NEWSLETTER CDEUMINHO Nª5, 18 de Fevereiro de 2009
 
 I - Agenda da Europa

  • RAPID de 18 de Fevereiro de 2008
         http://ec.europa.eu/portugal/imprensa/rapid/rapid/index_pt.htm

    • RAPID de 17 de Fevereiro de 2008
      http://ec.europa.eu/portugal/imprensa/rapid/rapid/index_pt.htm
    • Education and care for young children: how European countries face today's challenges

      Education and care for young children: how European countries face today's challengesEuropa lidera neste momento, a nível mundial, o processo de transição da televisão analógica para a digital. A Comissão Europeia procura definir uma abordagem coordenada para a libertação e a futura utilização do espectro radioeléctrico, porque quer garantir que os cidadãos europeus usufruam das vantagens da televisão digital, inclusivamente da gama crescente de serviços interactivos (como a televisão de alta definição ou o vídeo a pedido), disponíveis em múltiplas plataformas de transmissão, nomeadamente radiodifusão terrestre, cabo, satélite, Internet e redes de televisão móvel. Para que tal se concretize, os Estados-Membros estão gradualmente a abandonar as transmissões analógicas, que utilizam frequências preciosas do espectro, e a substituí-las pela radiodifusão digital. De um modo geral, o processo que conduzirá ao fim das transmissões televisivas analógicas terrestres na Europa está bem encaminhado. A transição já foi concluída em cinco Estados-Membros (Alemanha, Finlândia, Luxemburgo, Suécia e Países Baixos) e, em 2010, o processo deverá estar bastante avançado em toda a UE. Prevê-se que a meta comunitária de 2012 para o abandono total das transmissões analógicas seja cumprida por quase todos os Estados-Membros.

      http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/09/266&format=HTML&aged=0&language=PT&guiLanguage=en

    • Commission consults on a possible European Foundation Statute

       A cerimónia solene hoje realizada no hemiciclo do Parlamento Europeu, mais de 350 cidades de toda a Europa assumiram o compromisso, mediante a assinatura do Pacto entre Autarcas, de ir além do objectivo energético da UE de reduzir em 20% as emissões de CO2 até 2020. Graças a esta iniciativa da Comissão Europeia e do Comité das Regiões, os representantes de mais de 60 milhões de cidadãos europeus irão colaborar para atingir o objectivo comum de melhorar o ambiente e utilizar a energia de forma mais racional.

      http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/09/270&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en

    II - PROGRAMAS E CONCURSOS

    Agência Europeia de Medicamentos

    2009/C 38 A/01

    Convite à manifestação de interesse para agentes contratados para tarefas temporárias (EMEA, Londres)

    1

    O texto completo das condições e a descrição das funções devem ser descarregados do website da EMEA:

    http://www.emea.europa.eu/htms/general/admin/recruit/recruitnew.htm

    As candidaturas deverão ser enviadas por via electrónica, utilizando para tal o formulário

    disponível no sítio web da EMEA.

    As candidaturas devem ser enviadas até à meia-noite de 17 de Março de 2009.

    Chama-se a atenção para o facto de, devido ao número elevado de candidaturas que a EMEA

    recebe, quando o prazo-limite de apresentação de candidaturas está próximo, o sistema

    poder ter problemas em processar a grande afluência de dados. Aconselham-se os candidatos, por conseguinte, a enviar as suas candidaturas com a máxima antecedência possível.

    FONTE:
    http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2009:038A:0001:0002:PT:PDF

    III - Iniciativa

    Iniciativa da República Checa, da República da Polónia, da República da Eslovénia, da República Eslovaca e do Reino da Suécia respeitante à Decisão-quadro 2009/?/JAI do Conselho sobre a prevenção e resolução de conflitos de competência em acções penais

    http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2009:039:0002:0014:PT:PDF

     

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