Bem-vindo ao Serviço de Orientação

Viaja pela Europa e quer obter informação sobre os seus direitos? Deparou-se com problemas para registar o seu veículo automóvel ou para obter cobertura da segurança social noutro Estado-Membro da UE?

O Serviço de Orientação destina-se a cidadãos da UE que se deparam com problemas relacionados com a mobilidade no mercado interno europeu.

O Serviço de Orientação é um serviço de aconselhamento que presta orientação e aconselhamento prático aos cidadãos sobre os problemas específicos com que estes se deparam na União Europeia e no respectivo mercado interno.

O serviço é gratuito.

As respostas dos consultores jurídicos multilingues são personalizadas, objectivas e rápidas. Os peritos esclarecem as regras aplicáveis e encaminham os cidadãos para o órgão que melhor os poderá auxiliar a solucionar o problema. Os peritos aconselham os cidadãos sobre a forma de fazerem valer os seus direitos e de obterem reparação.

As respostas são dadas pelo telefone ou enviadas por correio electrónico na língua solicitada pelo cidadão (uma das 23 línguas oficiais).

O serviço funciona em ligação com o sítio Web A vossa Europa, que faculta guias de carácter geral e fichas com informação específica por país contendo dados relativos aos direitos dos cidadãos.

Para obter mais informações sobre o Serviço de Orientação, queira clicar em «informação sobre o sítio».

A vossa Europa