Lisboa,

IP/07/1760

Bruxelas, 26 de Novembro de 2007

Quadro Europeu de Qualificações: grandes benefícios para os cidadãos e os empregadores da Europa

Ján Figel', Comissário Europeu responsável pelo pelouro da Educação, Formação, Cultura e Juventude, lançou hoje o Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida (QEQ) numa importante conferência sobre educação que se realiza em Lisboa. O QEQ funcionará como um quadro de correspondência entre os sistemas de qualificações dos Estados?Membros, auxiliando assim os empregadores e os estabelecimentos de ensino da Europa a comparar e compreender as qualificações apresentadas pelos cidadãos. O elemento central do Quadro Europeu de Qualificações consiste num conjunto de oito níveis de referência que abarcam o leque de qualificações, desde as básicas até às mais elevadas. A recomendação especifica que os países devem correlacionar os respectivos sistemas nacionais de qualificações com o QEQ até 2010. Até 2012, qualquer nova qualificação emitida na UE deverá corresponder ao nível de referência apropriado do QEQ, por forma a que se tornem visíveis e disponíveis para todos os cidadãos da UE os benefícios que o QEQ traz à mobilidade e à aprendizagem ao longo da vida.

O Quadro Europeu de Qualificações é um quadro de correspondência para as qualificações em toda a Europa. Tem dois objectivos principais: Promover a mobilidade entre países e facilitar a aprendizagem ao longo da vida. Ambos são indispensáveis para lograr mais e melhores empregos e crescimento, no contexto dos esforços da Europa para se tornar numa economia avançada e baseada no conhecimento.

O Comissário Ján Figel', Comissário Europeu responsável pelo pelouro da Educação, Formação, Cultura e Juventude, explicou a sua importância: «Na Europa, são ainda demasiado frequentes os obstáculos que enfrentam as pessoas que tentam deslocar-se de um país para outro para estudar ou trabalhar. Mas, por vezes, os obstáculos existem também quando as pessoas se querem deslocar dentro do sistema educativo do seu próprio país, por exemplo, do ensino e formação profissionais para o ensino superior. Com o QEQ, as diferentes qualificações passarão a ser mais legíveis entre os diferentes países europeus, permitindo assim uma maior mobilidade para estudos ou para trabalho. A nível nacional, esta iniciativa já incentivou a elaboração de Quadros Nacionais de Qualificações. Nos próximos anos, o QEQ irá promover a aprendizagem ao longo da vida, nomeadamente ao facilitar o reconhecimento da aprendizagem que as pessoas já realizaram.»

O elemento central do Quadro Europeu de Qualificações consiste num conjunto de oito níveis de referência para as qualificações, desde as básicas até às mais elevadas. Estes níveis descrevem os conhecimentos, o nível de compreensão e as aptidões do estudante, independentemente do sistema em que uma determinada qualificação foi adquirida.

Os níveis de referência do QEQ afastam-se, assim, da abordagem tradicional que dava ênfase aos meios de aquisição dos conhecimentos (tais como a duração do processo de aprendizagem e o tipo de instituição), passando a incidir nos resultados da aprendizagem. Esta mudança de abordagem traz vantagens significativas:

- permite uma melhor adequação da oferta dos sistemas de educação e formação às necessidades do mercado de trabalho (em matéria de conhecimentos, aptidões e competências);

- facilita a validação da aprendizagem não formal e informal; e

- facilita a transferência e a aplicação das qualificações nos diferentes países e sistemas de educação e formação.

Enquanto instrumento para a promoção da aprendizagem ao longo da vida, o QEQ abrange o ensino geral, a educação de adultos, o ensino e a formação profissionais e o ensino superior. Os oito níveis compreendem o leque total de qualificações, desde as obtidas no final da escolaridade obrigatória às concedidas ao mais alto nível de estudos do ensino superior e do ensino e formação profissionais.

A recomendação aprovada pelo Parlamento Europeu prevê que os Estados?Membros correlacionem os seus sistemas nacionais de qualificações com o QEQ até 2010 e que, até 2012, os certificados ou diplomas passem a ostentar uma referência do Quadro Europeu de Qualificações.

O QEQ já está a influenciar a elaboração em numerosos Estados-Membros de quadros nacionais de qualificações, que frequentemente constituem uma componente do processo mais global de reforma nacional do ensino. Actualmente, a maioria dos países está a elaborar os respectivos quadros nacionais. A Comissão também apoia esse processo, concedendo financiamento a projectos que congregam grupos de países e sectores que testam a aplicação do QEQ.

Os cidadãos e os empregadores poderão assim utilizar o QEQ como um instrumento de referência para comparar os níveis de qualificações dos diversos países e diferentes sistemas de educação e formação.

A proposta da Comissão foi aprovada, com algumas alterações, pelo Parlamento Europeu em 24 de Outubro. O Conselho alcançou um acordo político em 15 de Novembro. Espera-se agora que o QEQ seja oficialmente adoptado no início de 2008.

A conferência sobre «Valorização da aprendizagem: experiências europeias em validação da aprendizagem não formal e informal», organizada pela Presidência Portuguesa da UE em Lisboa, de 26 a 27 de Novembro de 2007, era o momento ideal para anunciar o acordo político sobre o QEQ e para incentivar os Estados?Membros a prosseguirem com a respectiva aplicação. A conferência concentrou-se no desenvolvimento da aprendizagem não formal e no reconhecimento dos seus resultados.

Para mais informação: http://ec.europa.eu/education/policies/educ/eqf/index_en.html

Ver também: MEMO/07/427

Para mais informações sobre assuntos europeus:

http://ec.europa.eu/portugal/index_pt.htm