A POSIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES EUROPEIAS
Comissão Europeia:
A Comissão considera que o novo Tratado deverá melhorar os progressos que a UE tem feito. Como elementos que não são passíveis de sofrerem alterações, surgem, entre outros, o mercado único e o método comunitário, que se baseia no princípio da subsidiariedade.
Sublinhando que o ponto de partida para o novo debate é o Tratado Constitucional, os responsáveis da Comissão admitem que a solução poderá residir na simplificação do documento.
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, considera fundamental ter um novo Tratado em vigor na Primavera de 2009, antes das eleições europeias. O debate em torno do novo documento deve ter como ponto de partida o Tratado Constitucional já ratificado por 18 países.
Num discurso no parlamento português, Barroso afirmou que a ?Comissão se mantém empenhada nos princípios, valores e substância do Tratado Constitucional, que, a nosso ver, procurou ser um compromisso equilibrado. Seria desejável que o seu conteúdo fosse preservado tanto quanto possível e que não se reabrisse a grande maioria das questões?.
Em termos práticos, considera que ?o novo tratado não pode ser unicamente institucional. Também terá de incluir as políticas necessárias para lidar com aqueles desafios para que os europeus os ultrapassem com sucesso?.
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