Universidade do Minho  

               
 
  Autenticação/Login
 
Contactos
Mapa do Site
   
  imprimir
 
voltar 
  
Amigos do Tratado Constitucional da União Europeia/IEEI
 
http://www.ieei.pt/post.php?post=528 
  • Grupo reúne os 18 Estados-Membros que já ratificaram o Tratado ? Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta e Roménia ? aos quais se juntaram enquanto observadores Irlanda e Portugal. Estes 20 países mantém o seu apoio ao Tratado Constitucional, embora admitam que possa ser ?retocado?;
  • Entre os Estados-membros que integram os ?Amigos? do Tratado existem três situações distintas. 16 dos membros já ratificaram o texto constitucional. Dois países ? Alemanha e Eslováquia - ainda não ratificaram o documento devido a procedimentos legais e noutros dois países ? Irlanda e Portugal - o processo foi suspenso depois dos referendos francês e holandês;
  • O objectivo do Grupo é garantir que a base dos trabalhos da próxima CIG seja o Tratado Constitucional aprovado em 2004, podendo verificar-se um reforço nalguns domínios.

http://www.ieei.pt/post.php?post=528

 
voltar 
 
  © 2019 Universidade do Minho  - Termos Legais  - actualizado por SDUM Símbolo de Acessibilidade na Web D.
     
  Centro de Documentação Europeia