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Decisão do Comité Político e de Segurança Atalanta/6/2009, de 22 de Julho de 2009, que nomeia o Comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de piratari
 
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2009:192:0068:0068:PT:PDF
 
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