Auxílios estatais: a Comissão aprova o regime britânico de apoio às instituições financeiras A Comissão aprovou, no âmbito das regras comunitárias dos auxílios estatais, um conjunto de medidas do Reino Unido para estabilizar os mercados financeiros. O pacote proporcionará novos capitais a bancos elegíveis e a empresas construtoras, garantirá as dívidas a curto e médio prazo para encorajar os empréstimos interbancários e oferecerá liquidez aos bancos mediante condições estritas. As medidas foram notificadas e avaliadas durante o fim-de-semana e aprovadas hoje ao abrigo de um novo procedimento acelerado para medidas de emergência. A Comissão considerou que as medidas são compatíveis com as regras comunitárias de auxílios estatais porque constituíam um meio adequado para fazer face a perturbações graves na economia britânica (nº 3, alínea b), do artigo 87.º do Tratado CE), evitando distorções desnecessárias de concorrência. O pacote prevê o acesso não discriminatório, é limitado no tempo e contém salvaguardas para evitar abusos. As medidas britânicas estão, por conseguinte, em conformidade com as orientações que a Comissão acaba de emitir.
(Desenvolvimento em IP/08/1496, IP/08/1495, MEMO/08/618 e MEMO/08/619) |