INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 78/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.^o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.^o e 88.^o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2008:078:0003:0005:PT:PDF

3

2008/C 78/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.^o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.^o e 88.^o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2008:078:0006:0008:PT:PDF

6

2008/C 78/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.^o 1628/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.^o e 88.^o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2008:078:0009:0011:PT:PDF