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Bruxelas, 4 de Fevereiro de 2008

· Comissão oferece apoio directo a serviços privados de transporte de mercadorias que reduzam o transporte rodoviário, o congestionamento e o impacto ambiental

A Comissão Europeia publicou hoje o segundo convite à apresentação de propostas para a criação e o melhoramento de serviços de transporte de mercadorias no âmbito do programa Marco Polo II. Os projectos seleccionados devem combater o congestionamento da rede rodoviária europeia e melhorar o desempenho ambiental do sistema de transporte de mercadorias, dois grandes objectivos da política de transportes da UE. As empresas de toda a União Europeia e de países terceiros são convidadas a apresentar propostas no âmbito do segundo programa Marco Polo.

O objectivo geral do programa é ajudar as empresas a fazer face ao elevado risco associado à fase de arranque de novos serviços, ou de serviços consideravelmente melhorados, que transfiram o transporte de mercadorias do modo rodoviário para o transporte marítimo de curta distância, o caminho-de-ferro e as vias navegáveis interiores. Serão propostos contratos com uma duração máxima de seis anos aos projectos que obtenham a melhor classificação no processo de avaliação. No entanto, só os projectos que demonstrem poder assegurar serviços sustentáveis de transporte não rodoviário de mercadorias ? isto é, projectos capazes de sobreviver no mercado mesmo quando já não beneficiarem de apoio financeiro da UE ? poderão beneficiar de subvenção.

O convite está aberto a candidaturas para cinco tipos de acções:

- Acções de transferência modal que transfiram o transporte de mercadorias do modo rodoviário para o transporte marítimo de curta distância, o caminho-de-ferro e as vias navegáveis interiores ou uma combinação de modos de transporte;

- Acções catalisadoras altamente inovadoras destinadas a superar barreiras estruturais no mercado do transporte de mercadorias na União Europeia, como a baixa velocidade dos comboios de mercadorias ou problemas técnicos de interoperabilidade entre modos de transporte;

- Acções de aprendizagem comum que melhorem a cooperação e optimizem métodos e procedimentos de trabalho entre os intervenientes na cadeia de transporte de mercadorias.

- Acções ?auto-estradas do mar? que transfiram o transporte de mercadorias do modo rodoviário para o transporte marítimo de curta distância ou para uma combinação do transporte marítimo de curta distância com outros modos de transporte, oferecendo um serviço de transporte marítimo intermodal de grande volume e frequência elevada.

- Acções destinadas a evitar o tráfego que integrem o transporte na logística de produção a fim de reduzir a procura de transporte rodoviário de mercadorias.

O orçamento para este convite foi aumentado de 57 milhões de euros em 2007 para 59 milhões de euros em 2008.

O texto integral do convite, incluindo a nota informativa ?Como apresentar um pedido de subvenção?, podem ser consultados no sítio Web Marco Polo:

http://ec.europa.eu/transport/marcopolo/guide_proposers/index_en.htm

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