Agenda Europeia
de 20 de Abril a 17 de Maio de 2009
As informações aqui resumidas são desenvolvidas no documento Top News
(AGENDA/09/14 )
· 20 de Abril: Conferência sobre tradução literária e cultura. O Presidente Durão Barroso e o Comissário do Multilinguismo, Leonard Orban, participam numa conferência, em Bruxelas, destinada a ampliar o debate sobre tradução literária a um público mais vasto de profissionais do sector. Esta conferência pretende sublinhar o papel da tradução literária no processo de integração europeia e no diálogo entre as diferentes culturas.
· 20 de Abril: Segurança dos produtos - apresentação do relatório RAPEX de 2008 sobre os bens de consumo perigosos. A Comissária Meglena Kuneva apresenta o relatório RAPEX sistema comunitário de intercâmbio rápido de informações sobre os produtos de consumo perigosos - e esboça um quadro dos progressos realizados em matéria de segurança dos produtos e as grandes iniciativas previstas em 2009 para tornar os produtos de consumo mais seguros.
· 20 e 21 de Abril: Duas iniciativas para promover a integração - Fórum europeu da integração e o sítio web europeu da integração. O fórum, organizado em cooperação com o Comité Económico e Social Europeu e representantes da sociedade civil dos Estados-Membros, será uma oportunidade para troca de pontos de vista e comunicação de propostas aos responsáveis políticos.
· 21 de Abril: Análise das ajudas concedidas aos agricultores das zonas com dificuldades naturais. A Comissão pretende alterar os critérios de atribuição as ajudas suplementares a favor dos agricultores de determinadas regiões penalizadas por dificuldades naturais. A Comissão recenseou oito critérios relacionados com o solo e o clima que formarão a base para a classificação destas zonas desfavorecidas.
· 21 de Abril: Reagir ao envelhecimento da população da UE. Comissão adopta comunicação ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o impacto do envelhecimento da população europeia no contexto da actual crise económica.
· 22 de Abril: SMS e roaming de dados mais baratos - Votação decisiva no Parlamento Europeu. O Parlamento Europeu deverá aprovar, em votação final, a proposta de Comissão para reduzir consideravelmente os preços das mensagens de texto e de utilização da internet em telemóveis em roaming na UE.
· 22 de Abril: Comissão pergunta aos cidadãos europeus como adaptar a política comum da pesca ao século XXI. Com a adopção do Livro Verde, a Comissão lançou um ambicioso reexame da política comum da pesca. Neste documento, a Comissão convida todos os cidadãos europeus a pronunciarem-se, até 31 de Dezembro, sobre a forma de gerir as pescas europeias no futuro.
· 22 de Abril: Processo de Bolonha - Modernizar o ensino superior europeu na próxima década. Conferência de imprensa do Comissário Ján Figel sobre a próxima Conferência Ministerial sobre a Reforma das Universidades (Lovaina, 28-29 de Abril) e apresentação de um novo inquérito Eurobarómetro sobre as opiniões dos estudantes quanto à reforma do ensino superior.
· 23 de Abril: Política europeia de vizinhança - Comissão apresenta os progressos realizados no aprofundamento das relações com os seus vizinhos mais próximos. Comissão apresenta a terceira série de relatórios sobre os progressos realizados a nível bilateral e sectorial em 2008 nos países que concluíram um plano de acção com a UE.
· 24 de Abril: Rumo a uma política construtiva baseada em factos - primeira reunião da Plataforma Integrada para a Inclusão dos Ciganos. Realiza-se em Praga a reunião inaugural da Plataforma Integrada para a Inclusão dos Ciganos.
· 27 de Abril: Comissão adopta estratégia europeia para a juventude. Comissão propõe uma estratégia intitulada "Juventude - Investir e atribuir poderes" que orientará a política europeia da juventude na próxima década. Esta estratégia irá reforçar a cooperação entre Estados Membros no tratamento das questões da juventude.
· 27 de Abril: Futuro da política de coesão - Comissão solicita parecer a peritos independentes. A fim de alimentar o debate sobre o futuro da política de coesão, a Comissária Danuta Hübner solicitou um relatório independente que perspective a evolução pós 2013 desta política. Este tema é um elemento essencial do debate sobre o orçamento da UE e as prioridades futuras da UE.
· 28 de Abril: Comunicação sobre a promoção de boa governação em matéria fiscal. Comissão adopta comunicação em que identifica possíveis medidas a adoptar pela UE em matéria de transparência, intercâmbio de informações e concorrência leal no domínio fiscal, dentro e fora da UE.
· 28 a 29 de Abril: Promover a quinta liberdade - Conferência para promover a mobilidade dos investigadores. Realiza-se em Praga a Conferência "Investigadores Europeus sem Fronteiras", destinada a promover o Espaço Europeu da Investigação através da criação de melhores condições para os investigadores na Europa.
· 29 de Abril: Apresentação do anteprojecto de orçamento das Comunidades Europeias para 2010. Comissão apresenta a sua proposta orçamental para 2010.
· Finais de Abril: Organização de concurso para um novo logótipo comunitário para os produtos biológicos. As estatísticas mostram que o consumo de produtos biológicos está a aumentar e que um logótipo biológico pode aumentar a confiança dos consumidores. O concurso será aberto aos jovens de artes e design com mais de 18 anos e o vencedor receberá 6 000 euros, sendo o seu logótipo afixado nos produtos biológicos dos 27 Estados-Membros. O concurso estará aberto até 25 de Junho e o vencedor será escolhido por votação on-line.
· 1 de Maio: Conferência internacional "Da queda da Cortina de Ferro em 1989 ao alargamento da UE em 2004 Entre os 500 convidados para esta conferência figuram representantes da sociedade civil, políticos, diplomatas, professores universitários e meios de comunicação social dos Estados-Membros, dos países candidatos e potenciais candidatos.
· 4 de Maio: Previsões económicas da Primavera. Comissão publica as suas previsões económicas da Primavera para 2008 2010 relativamente ao produto interno bruto, inflação, emprego, finanças públicas e outros indicadores.
· 7 de Maio: Cimeira do Emprego. Realiza-se em Praga um cimeira especial dedicada ao emprego, em que serão debatidas as consequências da crise económica actual em matéria de emprego.
· 7 e 9 de Maio: Conferência Research Connection 2009. Mais de 2000 cientistas, decisores políticos, empresários e investigadores da UE reúnem-se em Praga para proceder a um intercâmbio de experiências e estabelecer novas parcerias no âmbito do Ano Europeu da Criatividade e da Inovação 2009.
O serviço de imprensa informa os media portugueses sobre as actividades mais relevantes da União Europeia, em particular da Comissão Europeia. Acompanha também diariamente o tratamento dado por estes media às questões europeias. Por outro lado, contribui para uma cobertura de qualidade das questões europeias através da promoção das acções de formação e visitas de jornalistas.
http://ec.europa.eu/portugal/imprensa/index_pt.htm
BOLETIM DO GABINETE DA REPRESENTAÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA EM PORTUGAL
· Defesa do consumidor: relatório anual de 2008 do sistema RAPEX revela aumento das notificações de produtos perigosos
Segundo o relatório anual da Comissão sobre o sistema comunitário de alerta rápido RAPEX, o número de produtos perigosos retirados do mercado da UE em 2008 aumentou 16% em relação a 2007. O número de notificações passou de 1 605 em 2007 para 1 866 no ano passado, o que demonstra que as capacidades do sistema RAPEX aumentaram consideravelmente em consequência dos grandes investimentos realizados pela Comissão Europeia e pelos Estados?Membros em matéria de recursos e de formação. Além disso, as empresas europeias mostram-se mais conscienciosas e são agora menos reticentes a retirarem os seus produtos perigosos do mercado. Os produtos sobre os quais recaíram mais denúncias foram os brinquedos e os artigos para bebés (bicicletas, camas de criança, chupetas...), os produtos eléctricos e os veículos a motor. O número de notificações RAPEX relativas aos produtos originários da China aumentou de 52% em 2007 para 59% em 2008, aumento esse que se ficou a dever à atenção especial prestada pelas autoridades de fiscalização às categorias de produtos considerados de alto risco.
(Desenvolvimento em IP/09/594 e MEMO/09/167)
· Telemóveis: Comissão convida operadores a prosseguirem esforços a favor da segurança das crianças
Na UE, 50% das crianças de 10 anos, 87% dos jovens de 13 anos e 95% dos jovens de 16 anos possuem telemóvel. No entanto, segundo um inquérito, metade dos pais europeus inquieta-se pelo facto de a utilização do telemóvel poder expor as crianças a imagens de carácter sexual ou violento (51 %) ou a partidas de outras crianças (49 %). A Comissão Europeia convidou hoje os operadores de telemóveis a envidarem esforços para garantir a segurança das crianças que utilizam telemóvel, introduzindo todas as medidas enumeradas no código de conduta voluntária assinado em 2007 por 26 operadores. Segundo um relatório publicado recentemente pela associação GSM, existe em 22 Estados-Membros um código nacional de auto-regulação baseado no acordo-quadro assinado sob os auspícios da Comissão Europeia, estando 90% desses códigos em conformidade com o acordo de 2007. Além disso, 80% dos operadores introduziram medidas para controlar o acesso das crianças aos conteúdos para adultos.
(Desenvolvimento em IP/09/596)
· Serviços financeiros: Comissão lança consulta sobre novo quadro jurídico para títulos detidos por intermediários
A Comissão Europeia lançou uma consulta sobre a harmonização do quadro jurídico para a detenção de títulos e as operações sobre títulos. Na sequência do pedido do Conselho Assuntos Económicos e Financeiros, a Comissão prevê apresentar uma proposta legislativa destinada a reforçar a segurança jurídica e a eficácia da detenção de títulos e das operações sobre títulos, a reforçar os direitos dos investidores e a melhorar outros aspectos conexos. A Comissão deseja consultar previamente todas as partes interessadas, sendo 11 de Junho de 2009 a data-limite para o envio das respostas.
(Desenvolvimento em IP/09/599)
· Serviços financeiros: Comissão lança convite à apresentação de contributos relativos à revisão da directiva sobre os abusos de mercado
A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de contributos relativos à revisão da aplicação da directiva sobre os abusos de mercado, destinada a recolher propostas de melhoramento e de simplificação da referida directiva. O objectivo desta directiva é garantir a existência de medidas de dissuasão e de sanções apropriadas para lutar contra determinados comportamentos, nomeadamente os delitos de iniciados e as manipulações do mercado. Esta revisão é um elemento fundamental da estratégia da Comissão a favor do reforço do quadro regulamentar da UE para os serviços financeiros previsto na comunicação «A Europa, motor do relançamento» e do plano de acção que visa reduzir para 25% até 2012 os encargos administrativos que pesam sobre as empresas da UE.
(Desenvolvimento em IP/09/600)
· Serviços financeiros: Comissão cria grupo de peritos do mercado de sistemas de pagamento
A Comissão criou um grupo de peritos do mercado de sistemas de pagamento que a deve assistir aquando da elaboração das suas políticas no domínio dos pagamentos. Na sequência de um convite a candidaturas, a Comissão nomeou 50 membros que dispõem dum amplo leque de conhecimentos, pretendendo que as diversas partes interessadas estejam representadas de forma equilibrada.
(Desenvolvimento em IP/09/601)
· A partir de 20 de Abril, escolas de toda a Europa abrirão as sua portas por ocasião da semana Comenius
De 20 de Abril a 8 de Maio, muitas escolas europeias irão abrir as suas portas a fim de promover o espírito de criatividade e a inovação que as parcerias com outras escolas europeias podem suscitar nos alunos. Durante a semana Comenius 2009, um grande número das 10 000 escolas que participam no programa irão apresentar as suas actividades aos visitantes e organizar concursos e conferências neste âmbito.
(Desenvolvimento em IP/09/597)
· Jovens debatem regiões e cidades criativas da Europa
Uma centena de jovens criadores e inovadores designados pelas regiões europeias reúnem?se hoje em Bruxelas no âmbito do Ano Europeu da Criatividade e Inovação. O Este fórum com a duração de dois dias, organizado pela Comissão Europeia e pelo Comité das Regiões, pretende sublinhar a importância da criatividade e inovação para o desenvolvimento económico das regiões e cidades europeias. Aos jovens artistas, músicos, arquitectos, realizadores e empresários juntar-se-ão outros 200 peritos de toda a Europa.
(Desenvolvimento em IP/09/598)
· Plataforma para o diálogo: dois novos instrumentos interactivos ao serviço da integração
A Comissão lançou hoje dois novos instrumentos para a integração dos imigrantes na União Europeia: o Fórum Europeu sobre a Integração, organizado em colaboração com o Comité Económico e Social Europeu, no âmbito do qual as instituições da UE, todos os interessados e as organizações da sociedade civil trocarão pontos de vista em matéria de integração; e o sítio web europeu sobre a integração, que em breve se transformará no sítio «A integração ao seu alcance», apresentando conteúdos de elevada qualidade provenientes de toda a Europa e criando uma comunidade online de profissionais da integração.
(Desenvolvimento em IP/09/593 e MEMO/09/166)
· Conferência sobre tradução literária e cultura exalta o papel da tradução na consolidação do ideal europeu
O Presidente Durão Barroso e o Comissário Leonard Orban participam hoje, em Bruxelas, numa conferência sobre tradução literária e cultura. Com este evento, a Comissão Europeia visa incentivar o debate sobre o papel da tradução literária na integração europeia e no diálogo intercultural. A conferência decorre das discussões do almoço-debate consagrado à tradução que teve lugar em Bruxelas em 6 de Novembro de 2008 e pretende alargar a discussão sobre tradução literária a um público mais vasto de profissionais da língua. Entre os cerca de 120 participantes contam-se tradutores, escritores, editores, universitários e críticos literários, bem como profissionais do teatro, do cinema e da música. A conferência pode ser acompanhada em: http://scic.ec.europa.eu/streaming/charduri/
(Desenvolvimento em IP/09/592)
Europe's Creative Regions and Cities - 100 Young talents ( Committee of the Regions)
Ref63238 // Committee of the Regions, Brussels // INFO PRESS